FRANCELINO PEDE PRESSA NA VOTAÇÃO DA REFORMA POLÍTICA



Ao observar que o presidente da República incluiu na pauta de convocação do Legislativo a reforma político-partidária, o senador Francelino Pereira (PFL-MG) pediu nesta terça-feira (dia 5) ao plenário que vote logo a matéria, em nome do fortalecimento institucional do país. Em sua opinião, chegou o momento de a nação, através do Senado, partir para uma análise dos projetos elaborados pela comissão especial que estudou esse assunto na Casa.- O presidente da República disse que o assunto é prioritário. Está na pauta da convocação. Não é possível que o Congresso não se debruce sobre ele - pregou o parlamentar.No entender de Francelino Pereira, mediante a aprovação dos projetos de lei e propostas de emenda constitucional elaborados por comissão especial do Senado, o Brasil poderá superar o frágil e fragmentado quadro partidário com que conta hoje. Para o senador, nossas legendas ainda são órgãos políticos em busca de consolidação e "o Brasil tem que ser um país de partidos sólidos e estáveis".Francelino Pereira lembrou que essa reforma sempre preocupou o país e que, desde a posse para o primeiro governo de Fernando Henrique Cardoso, muitos já sustentavam que ele devia começar modificando as leis político-partidárias. Conforme o senador, o governo preferiu deixar a iniciativa nas mãos do Legislativo. Se tivesse começado pela reforma político-partidária, não teria avançado muito, analisou o parlamentar.Ele observou que muitos partidos brasileiros são "verdadeiros esqueletos", daí por que, por iniciativa do senador Sérgio Machado (PSDB-CE), o Senado resolveu criar uma comissão para estudar o assunto. Presidida pelo senador Humberto Lucena, morto no ano passado, a comissão produziu um relatório que Francelino Pereira fez questão de exibir em plenário, para avisar: "A matéria agora está colocada perante esta Casa".Em aparte, o senador Lauro Campos (PT-DF) ironizou o fato de a votação da reforma partidária estar agora sendo convocada exatamente por um governo que ajudou a "desmantelar os partidos". José Eduardo Dutra (PT-SE) disse que os defensores da reforma partidária no governo concentram sua preocupação na fidelidade partidária, a fim de tolher os parlamentares. Francelino Pereira respondeu que um parlamentar não pode perder sua liberdade, mas observou que um mínimo de fidelidade é fundamental para a estabilidade das instituições.

05/01/1999

Agência Senado


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