José Jorge pede pressa para a reforma política
O senador José Jorge (PFL-PE) pediu, nesta segunda-feira (19) que a Câmara dos Deputados vote logo os projetos já aprovados pelo Senado sobre a reforma política. Ele lamentou que a reforma política não esteja sendo priorizada pelo governo, observando que -ela é que vai garantir a governabilidade do país-.
- O governo deveria tomar a iniciativa de aprovar a reforma política, pois tem a capacidade de catalisar opiniões, enquanto o Congresso Nacional, devido à quantidade de partidos, tem tendência a se dispersar - disse.
O senador Gilberto Mestrinho (PMDB-AM) discordou de José Jorge. Para ele, a reforma política deve ser uma iniciativa do Congresso Nacional e não do governo. Ele defendeu a formulação de um projeto que dê consistência à estrutura política brasileira.
José Jorge listou os quatro projetos já aprovados pelo Senado e que já estão na Câmara: o que cria o instituto da fidelidade partidária; o que proíbe a coligação proporcional; o que institui a cláusula de barreira; e o que permite o financiamento público de campanhas eleitorais. Segundo ele, a proibição de coligação proporcional traria segurança aos candidatos dos grandes partidos, pois os pequenos partidos, hoje, conseguem eleger seus candidatos com menor número de votos.
A fidelidade partidária, para o senador, aumentaria o compromisso do candidato com o partido, enquanto que a cláusula de barreira fortaleceria os pequenos partidos e asseguraria sua participação nas eleições. O financiamento público de campanha, na visão de José Jorge, seria muito bom, desde que antes fosse definido o modelo de eleição, por lista ou distrital. Ele explicou que existe o perigo de retorno ao modelo em que era proibido receber recursos públicos ou privados, mas os candidatos recebiam assim mesmo e não prestavam contas.
19/05/2003
Agência Senado
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