Francelino Pereira defende maior discussão sobre Área de Livre Comércio das Américas



O senador Francelino Pereira (PFL-MG) defendeu a necessidade de o Congresso aprofundar a discussão sobre a implantação da Área de Livre Comércio das Américas (Alca), prevista para entrar em vigor a partir de janeiro de 2006. Ele enumerou entre as principais medidas que precisam ser tomadas pela Câmara e pelo Senado a aprovação do projeto de lei das Sociedades Anônimas e a reformulação do sistema tributário.

- A reforma tributária precisa ser encarada como o mais importante ponto do grande desafio com que se defronta o Poder Legislativo. Muita coisa já foi realizada a esse respeito. Na Câmara, desenvolveu-se exaustivo trabalho ao longo dos dois últimos anos com esse objetivo. Até aqui, contudo, não houve suficiente vontade política, nem determinação, para que esses estudos viessem a se transformar em lei - comentou Francelino Pereira.

O senador por Minas Gerais avaliou que não é possível mais adiar a conclusão da reforma tributária. Ele lembrou que o próprio ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Alcides Tápias, classificou a reformulação do sistema tributário como "passo decisivo" para que as empresas brasileiras coloquem produtos a preços competitivos no mercado exterior.

Mesmo considerando que o Congresso terá muito trabalho até a implantação da Alca, Francelino destacou que algumas iniciativas já foram tomadas, como a aprovação da lei que disciplinou as micro e pequenas empresas e da Lei de Responsabilidade Fiscal. Ele acrescentou que o governo também tem contribuído, modernizando estruturas principalmente para facilitar as exportações. O senador citou como exemplo a criação do programa "Exporte Fácil", dos Correios, que possibilita a exportação de produtos de microempresas.

Francelino sugeriu que Câmara e Senado intensifiquem as discussões sobre a Alca com a realização de conferências, seminários, encontros e publicações. "O Congresso Nacional deve transformar-se num foro concreto, profundo, para mostrar a si mesmo, ao Brasil e ao mundo a relevância incontornável da política externa na política nacional", completou.

11/04/2001

Agência Senado


Artigos Relacionados


Jucá defende implantação de área de livre comércio em Boa Vista

Papaléo defende criação da Área de Livre Comércio de Macapá

MARINA SILVA DEFENDE ÁREA DE DE LIVRE COMÉRCIO PARA O ACRE

Brasil vai trabalhar por área de livre comércio na América do Sul

ÁREA DE LIVRE COMÉRCIO DO AMAPÁ PERDE EMPRESAS

Roseana sugere área de livre comércio em Imperatriz


  • Publicidade