Francelino quer que novo Código Civil entre em vigor dentro de um ano



O senador Francelino Pereira (PFL-MG) enalteceu, nesta sexta-feira (dia 17), a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do novo Código Civil brasileiro, mas defendeu a entrada em vigor do texto dentro de um ano, e não dois, como ficou estabelecido. É que, segundo o senador, após 26 anos de tramitação no Congresso Nacional, o novo código é aguardado com ansiedade pela sociedade.

Para Francelino, o novo código é moderno e irá beneficiar a família e o cidadão. As alterações introduzidas no texto, avaliou, irão representar um avanço histórico na sociedade, a fim de torná-la mais justa e igualitária.

O senador observou que a discussão do novo Código Civil foi sempre polêmica, mas reconheceu que, após vários anos, a população passa a desfrutar de uma legislação compatível com o crescimento econômico e social do país.

- Esse novo ordenamento jurídico é muito importante para a nação brasileira -afirmou.

Francelino Pereira elogiou o trabalho do ex-senador Josaphat Marinho, relator da matéria, que, observou, foi um dos maiores responsáveis para que o novo Código Civil pudesse ser aprovado com a introdução de dispositivos considerados vitais para a sociedade. Ele também elogiou o trabalho do deputado Ricardo Fiúza, relator do projeto na Câmara.

O senador Carlos Patrocínio (PFL-TO), em aparte, estranhou que alguns órgãos de imprensa tenham criticado o novo código por não conter temas considerados atuais, como o casamento entre homossexuais e a clonagem humana. Ele acha que assuntos como esses poderão ser incorporados ao Código Civil antes da entrada em vigor do novo texto.

17/08/2001

Agência Senado


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