TRÂNSITO: FRANCELINO QUER DISCUTIR COMO APLICAR NOVO CÓDIGO
O senador Francelino Pereira (PFL-MG), que foi relator no Senado do novo Código de Trânsito Brasileiro, anunciou que pretende propor à Mesa a realização de seminários, com órgãos do governo, para discutir como implantar as mudanças do Código e o papel que terão os municípios na organização do trânsito das cidades. Francelino informou que a Câmara dos Deputados deverá votar a matéria nesta semana, e o código poderá ser sancionado pelo presidente da República já em agosto.
Os seminários, conforme o senador, se destinarão também a debater as leis ordinárias que tramitam no Congresso sobre trânsito, incluindo um projeto que limita a venda de bebidas alcoólicas nas estradas e outro que estabelece jornadas máximas de trabalho para os caminhoneiros.
Francelino Pereira lamentou que a mídia brasileira só tenha voltado a dar atenção"à macabra rotina das mortes no trânsito" por causa do acidente com um ônibus que transportava ginastas do Flamengo. O senador citou dados recentes, preparados pela Presidência da República, queapontam a morte de cerca de 75 mil pessoas por ano em virtude de acidentes no trânsito no país, enquanto outras 300 mil saem feridas no mesmo período.
- O novo Código não é uma panacéia. Ele é apenas um instrumento de que vão dispor a sociedade e o governo, no esforço comum de enfrentar a mortandade desenfreada. Ele não terá apenas regras punitivas mais rígidas para infratores. Há todo um conjunto de dispositivos que estimulam a educação no trânsito. É preciso um grandeesforço para que a nova legislação seja totalmente aplicada. Por isso, proponho os seminários - disse.
02/06/1997
Agência Senado
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