Freire pede radicalização da democracia
A recente eleição para o Senado dos Estados Unidos de uma candidata que não constava da cédula eleitoral foi apontada pelo senador Roberto Freire (PPS-PE) como exemplo de que a reforma política a ser feita no Brasil não deve limitar as opções dos eleitores. Ao contrário, sugeriu, o país deveria apostar em uma -radicalização da democracia-, que possibilite a representatividade cada vez mais ampla da sociedade brasileira.
Nessa eleição do estado norte-americano de Tenessee, relatou o senador, o nome da senadora eleita não constava da cédula porque ela havia se credenciado para as eleições após o prazo legal. Mesmo assim, os eleitores locais escreveram o nome de sua candidata preferida de próprio punho e ela foi eleita.
- Isso é inimaginável aqui no Brasil, pois nosso sistema, em vez de facilitar, dificulta deliberadamente a livre expressão do eleitorado por intermédio de normas legais e burocráticas - comparou Freire.
Entre os principais aspectos da reforma política em andamento, cujas discussões devem ser retomadas no início de 2003, o senador criticou especialmente as regras que dificultam a representação no Congresso Nacional de pequenos partidos políticos. Nas eleições de 2006, recordou, já estará em vigor a chamada cláusula de barreira, pela qual somente as agremiações que obtiverem um percentual mínimo de votos em todo o país poderão eleger representantes para o Parlamento.
A cláusula de barreira, disse Freire, é apontada pelos seus defensores como capaz de facilitar a governabilidade, uma vez que não seriam necessárias grandes e amplas negociações entre os vários partidos para aprovar projetos de interesse do Executivo. O senador ressaltou, porém, que, em termos de produtividade parlamentar, o Congresso brasileiro não deixa nada a dever aos de outras democracias do mundo.
- Não é se restringindo o número de partidos que se chegará a uma maioria estável. E os pequenos partidos não são e nunca foram óbices nem ao funcionamento do Parlamento, nem ao desenvolvimento nacional, nem à moralidade pública - afirmou Freire, após observar que o PPS só aceitaria ser eliminado do cenário político pelo voto, e não -por artimanhas e astúcias de políticos-.
O senador defendeu algumas das propostas em discussão na reforma política, como o financiamento público de campanhas eleitorais e um -novo disciplinamento- do papel dos suplentes de senadores. Ele condenou, por outro lado, a manutenção de normas rígidas herdadas do regime militar sobre prazos e domicílios eleitorais, sob as quais, recordou, nunca mais puderam repetir-se episódios históricos como a eleição de Leonel Brizola para deputado federal pelo Rio de Janeiro, logo depois de ele deixar o governo do Rio Grande do Sul, e a conquista pelo ex-presidente Juscelino Kubitschek de uma vaga de senador por Goiás.
20/12/2002
Agência Senado
Artigos Relacionados
Roberto Requião defende a 'radicalização' da democracia
Roberto Freire registra consolidação da democracia
SATURNINO AFIRMA QUE DISCURSO DE FREIRE É FUNDAMENTAL PARA A DEMOCRACIA
FREIRE PEDE MUDANÇAS NA PRIVATIZAÇÃO DO LLOYD
FREIRE PEDE DIÁLOGO ENTRE GOVERNO E GREVISTAS
Freire pede informações sobre terceirização no Senado