Roberto Requião defende a 'radicalização' da democracia
Em pronunciamento nesta quinta-feira (4), o senador Roberto Requião (PMDB-PR) disse que o desenvolvimento político, econômico e social do Brasil exige a “radicalização” da democracia, e não “um arremedo de mudança, de reforma, de quebra-galho, emplastro ou cataplasma que tenta distrair o país”.
Requião disse que o dito popular "com fogo no rabo até preguiça corre" é adequado ao momento atual vivido pelo Brasil, quando o “lentíssimo metabolismo” dos poderes desperta e acelera com o “fogo das ruas”.
- Isso é o que sempre acontece quando as instituições esplendidamente adormecidas na desídia e na indiferença de repente são sacudidas pelo brado do povo, e reagem com medidas emergenciais tipicamente de oportunidade, apressadamente desengavetadas ou criadas para aplacar a ira das manifestações populares - declarou.
A radicalização da democracia, disse Requião, exige a adoção de medidas nos campos econômico, social e político, em substituição às medidas aprovadas nos últimos dias pelo Congresso Nacional que, em sua avaliação, são louváveis, mas "não tocaram na alma das manifestações e nem tangeram o coração dos descontentes”.
- Dá para caracterizar como reforma política proibir que o prefeito mude de domicílio eleitoral durante um mandato? Ou fixar para outra data que não o dia 1º de janeiro a posse dos eleitos? Ou determinar cotas para a candidatura feminina? É reforma estabelecer novas regras para a suplência de senadores? Criar a figura das candidaturas avulsas? Limitar os gastos da campanha eleitoral? Não me parece que isto seja reforma política, que estes sejam os elementos essenciais, os pilares fundadores de uma verdadeira reforma política – afirmou.
No campo econômico, Requião disse que é preciso reintroduzir o planejamento econômico indicativo para setor privado e determinativo para setor público; fazer a reforma agrária; estatizar o sistema bancário; reestruturar o sistema financeiro; conferir ao Banco Central triplo mandato para o controle da inflação, a sustentação do crescimento econômico e a garantia do emprego maximo; reindustrializar o Brasil; e investir pesadamente em ciclos novos de tecnologia, de forma a saltar etapas na conquista da tecnologia do futuro.
No campo social, afirmou Requião, é preciso introduzir o princípio da renda mínima incondicional de cidadania como base das relações sociais; estimular a participação dos trabalhadores nos lucros das empresas; criar mecanismos de mediação que reduzam a greve nos setores público e privado, em especial na saúde e na educação; e criar mecanismos de negociação dentro e fora do sistema sindical, como forma de equilibrar os interesses corporativos com o interesse geral da sociedade, entre outros.
No campo político, Requião defendeu a adoção do financiamento público das campanhas eleitorais; a realização de plebiscitos e referendos em questões de grande interesse nacional; a adoção de orçamentos participativos; o fim do monopólio da mídia, com a adoção de medidas como a proibição de propriedade cruzada nos meios de comunicação; e a garantia do direito de resposta e ao contraditório nos veículos de comunicação.
Requião advertiu que a próxima “erupção” popular poderá não ser contida, e que, enquanto a classe política “se diverte” com a reforma política, as noticias no campo econômico não são “nada alentadoras”. Ele observou ainda que “o Brasil vive de soluços, reagindo esporadicamente às marolas internacionais que assolam os nossos costados”, e que “os ventos não ajudam as naus que não conhecem o seu rumo”.
Requião afirmou ainda que “a indigência e o imediatismo” têm sido a particularidade de todos os governos do Brasil, da redemocratização (1985) aos dias atuais. O senador observou ainda que, “com profundo abatimento e enorme desânimo” constatou que o primeiro item “do tal pacto” [proposto pela presidente da República] é a responsabilidade fiscal, “música suave e melodiosa para os ouvidos dos especuladores, e perturbação para os ouvidos dos trabalhadores em geral”.
04/07/2013
Agência Senado
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