FREITAS NETO QUER MAIS COMBATE ÀS DESIGUALDADES REGIONAIS
- Ampliar a competência da Comissão de Infra-estrutura me parece uma solução melhor do que criar uma nova comissão temática, o que implicaria em disponibilização de recursos e remanejamento de pessoal. Além disso, essa comissão vem sendo chamada a examinar um número de proposições quantitativamente inferior ao registrado pelas demais comissões permanentes - disse.
Freitas Neto lembrou que, há dois anos atrás, propôs essa alteração no regimento interno da Comissão de Infra-estrutura, quando exercia sua presidência. Segundo ele, a proposta foi encampada pela Comissão e transformou-se em projeto de resolução que aguarda parecer definitivo. "A alteração regimental poderá vigorar a partir da próxima sessão legislativa, quando se iniciam, também, novos mandatos nos cargos diretivos das comissões permanentes", argumentou.
Pelo projeto, a comissão, também ficaria encarregada de temas como habitação, saneamento, transportes urbanos, ordenamento territorial, defesa civil e situações de calamidade pública, divisão político-administrativa e programas de assentamento populacional.
- Esses temas teriam mais atenção e desafogaríamos a Comissão de Assuntos Sociais - explicou Freitas Neto.
Em aparte, os senadores Romeu Tuma (PFL-SP), e Carlos Patrocínio (PFL-TO) consideraram as desigualdades regionais como um desafio que o Brasil precisa enfrentar. O senador Mozarildo Cavalcanti (PFL-RR) sugeriu mudanças nas políticas de financiamento do BNDES.
14/02/2000
Agência Senado
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