Frente Parlamentar da Saúde apresenta sugestão para garantir CPMF
O presidente do Senado, Tião Viana, recebeu na manhã desta quinta-feira (6) o presidente da Frente Parlamentar da Saúde, Darcísio Perondi (PMDB-RS), e outros representantes da entidade, que lhe apresentaram uma idéia por eles reputada como capaz de garantir os votos de que o governo precisa para aprovar a proposta de emenda à Constituição que prorroga a CPMF.
Ao deixar o gabinete da presidência, Perondi explicou que a idéia é de Adib Jatene e consiste em destinar quase 100% dos recursos oriundos da CPMF, excetuada a cifra destinada ao Fundo de Pobreza, para os serviços públicos de saúde. Com isso, disse o parlamentar, muitos senadores refratários hoje à prorrogação dessa contribuição concordariam em aprová-la.
- Essa proposta de Adib Jatene é a melhor e não impediria o Legislativo de promulgar a PEC da CPMF até o dia 31 de dezembro, como é necessário para que o governo não perca a arrecadação do próximo ano. A alteração por nós defendida viria só na regulamentação da emenda, em 2008.
De acordo com Perondi, a regulamentação destinando quase o total da CPMF à saúde poderia ser aprovada no bojo do projeto de lei complementar que aguarda votação no Senado para regulamentar a Emenda 29. Essa é a norma que define os percentuais mínimos de investimento do governo em saúde. Na entrevista aos jornalistas, o deputado estendeu-se em defender a eficácia dessa idéia.
- Se eu fosse o presidente da República, eu iria neste caminho. Não dá para perder os quarenta bilhões de reais de receita da CPMF. E essa idéia será capaz de atrair alguns senadores para aprovar a matéria.
- Acontece, deputado que, a maior parte dos e-mails que chegam aos computadores dos senadores é contrária à CPMF - argumentou um jornalista.
Resposta de Darcísio Perondi:
- O capital tem muito dinheiro para intoxicar os computadores do Senado com e-mails contra a CPMF. Mas os pacientes do SUS [Sistema Único de Saúde], que dependem desses recursos, não têm computador e não sabem o que é Internet. A Fiesp [Federação das Indústrias do Estado de São Paulo], realmente, está cheia de computadores.
06/12/2007
Agência Senado
Artigos Relacionados
Vídeo | Países do Mercosul querem criar Frente Parlamentar para garantir direitos de crianças e adolescentes em situação de risco
Frente Parlamentar pede mais R$ 8 bi para a saúde e ameaça com obstrução
Presidente do Senado defende CPMF para garantir serviços de saúde
Frente Parlamentar da Saúde inicia trabalhos e destaca metas para próxima gestão
Wilson Santiago apresenta objetivos da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento do Semiárido
Frente Parlamentar da Saúde quer evitar uso de recursos do SUS em ano eleitoral