Frente Parlamentar da Saúde inicia trabalhos e destaca metas para próxima gestão
A Frente Parlamentar da Saúde realizou, nesta quarta-feira (7), a primeira reunião da atual legislatura, com a presença do presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP). O presidente da frente, deputado Rafael Guerra (PSDB-MG), fez um balanço dos trabalhos da gestão que se encerra, destacando a luta bem-sucedida pelo cumprimento do orçamento da saúde em todos os âmbitos. Para Guerra, é fundamentar prosseguir na batalha pela regulamentação da Emenda Constitucional no 29, que estabelece os gastos mínimos com o setor.
O senador Augusto Botelho (PT-RR), membro da frente, disse que os parlamentares que a integram estarão atentos, nesta legislatura, para a possibilidade, que vem sendo aventada pelo governo federal, de incluir entre as verbas destinadas à saúde ações de saneamento básico, de suplementação alimentar e previdenciárias, entre outras. Isso reduziria os recursos destinados especificamente à saúde.
O senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) disse que a frente precisa atentar, também, para a demanda recentemente apresentada pelos governadores ao presidente da República no sentido de criar uma Desvinculação das Receitas da União (DRU) em nível estadual.A desvinculação, frisou Azeredo, vai significar uma diminuição dos recursos para a saúde.
A Frente Parlamentar da Saúde, fundada em 1993, é composta por 264 parlamentares, entre deputados e senadores. Participaram da reunião desta quarta-feira diversas entidades ligadas ao setor. A próxima diretoria da frente deverá ser eleita ainda no mês de março.
07/03/2007
Agência Senado
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