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Funcionários ainda lutam para receber aumento
Mesmo passado o prazo para que o governo concedesse aumento aos funcionários públicos neste ano — pela Lei Eleitoral, isso só poderia ocorrer até 3 de julho —, há servidores que não recuaram na briga por suas reivindicações. Outros voltaram ao trabalho, mas continuam de sobreaviso e procuram novas saídas para conseguir o reajuste. Três das cinco categorias que estavam em greve por tempo indeterminado voltaram ao trabalho ontem.

Segundo os sindicatos, os grevistas somam sete mil pessoas. São eletricitários, auditores da Receita Federal, servidores do apoio logístico da Polícia Federal, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e do Incra. Todos lutam por reajuste salarial. De todos os servidores, apenas os eletricitários de Furnas e os servidores do Incra mantém paralisação total.

Entre os eletricitários, os funcionários da Eletronorte, Eletrosul e Chesf fecharam acordo com o governo na sexta-feira. Eles pediam 16% de reajuste, duas remunerações como abono e aumento do tíquete-refeição. O acerto rendeu aos trabalhadores 6% de aumento, uma remuneração a ser paga na quinta-feira e o valor do tíquete subiu de R$ 12 para R$ 14. Amanhã, os servidores de Furnas fazem assembléia.

Segundo o diretor do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanitárias (Stiu) do Distrito Federal, Rivaldo Gomes de Alcântara, o Boréu, os prejuízos da greve de Furnas podem vir a longo prazo. ‘‘Estamos mantendo 30% dos funcionários trabalhando, como manda a lei. O problema maior está na área de manutenção’’, explica. Na visão dele, o quadro de pessoal para esse serviço é pequeno. E com 70% sem trabalhar, o setor pode vir a ter problemas. Furnas é responsável por 60% da energia consumida no país.

Na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), os servidores da antiga Secretaria de Saúde lutam para ser incluídos no plano de carreira dos servidores das agências reguladoras. Como o prazo para alteração de salários dos servidores terminou na quinta-feira, eles voltaram ao trabalho ontem. Mas estudam outra possibilidade de conseguir o reajuste. ‘‘Vamos entrar na Justiça pedindo isonomia salarial com os outros servidores da agência que foram contratados por outros órgãos como a Organização das Nações Unidas’’, explica o secretário-geral da Associação Nacional dos Servidores da Vigilância Sanitária (Anseves), João Maria de Oliveira.

Quem também suspendeu a paralisação geral foram os auditores da Receita Federal. A partir de agora, eles vão parar as atividades apenas uma vez por semana. ‘‘Não adianta a greve por tempo indeterminado agora porque o Congresso só vai votar nossa medida provisória em agosto’’, explica Fátima Gondim, vice-presidente do sindicato dos auditores. Segundo o sindicato, foram 14 dias parados e um prejuízo estimado de US$ 1,2 bilhão em mercadorias retidas. ‘‘Na verdade, não é um prejuízo, pois não houve perdas. Mas sim atraso na fiscalização das mercadorias’’, diz.

Os servidores de apoio logístico da Polícia Federal também esperam o Congresso voltar do recesso. ‘‘Queremos a contratação de mais pessoas e a reedição da medida provisória que regulamenta nossa carreira, assinada na quinta-feira’’, explica a presidente da Associação dos Servidores de Apoio Logístico da Polícia Federal (Anasa), Hélia Cassemiro. O plano de carreira também é reivindicação dos funcionários do Incra.

‘‘Estamos estudando uma saída como um plano que só terá impacto no ano que vem’’, explica Raimundo João, diretor da Confederação Nacional dos Servidores do Incra.


Chamada a cobrar
Brasil Telecom promove campanha para tentar receber faturas em atraso no Distrito Federal. Em alguns casos, os clientes em débito com a telefônica podem renegociar a dívida em até 10 vezes

Telefonia fixa é serviço público essencial, tal e qual água encanada e energia elétrica. Da mesma forma que não se vasculha o CPF de quem utiliza os serviços de água e luz, também não são investigadas as condições financeiras de quem pede uma linha telefônica. Mas esse crédito que a empresa é obrigada a dar ao cliente nem sempre resulta em um bom negócio. No Distrito Federal, embora a Brasil Telecom alegue ser a telefônica com menor índice de inadimplência no país, os números levarem a empresa a promover uma campanha para renegociar as dívidas dos consumidores em atraso.

A campanha, intitulada Brasil Telecom Perto de Você, começou no final de semana passado no Gama. Foi o programa-piloto. E, por ter sido o primeiro, pagou o preço da inexperiência. ‘‘Poderíamos ter atendido mais clientes, mas pecamos pela pouca divulgação. Na próxima etapa, intensificaremos o marketing’’, avalia o diretor de Relações Institucionais da Brasil Telecom, Joel Araújo. Essa próxima etapa acontecerá em Ceilândia, possivelmente nos dias 19 e 20 deste mês, das 8h às 18h. Depois será a vez de Taguatinga e Recanto das Emas. As demais cidades ainda não foram agendadas pela empresa, mas todo o Distrito Federal será alvo da campanha.

A renegociação é feita de forma simples: a empresa levanta os débitos do cliente e apresenta os tipos de plano que ele poderá aderir (leia quadro). Há, por exemplo, o plano em que o assinante paga 20% da dívida de entrada e parcela o restante em até cinco vezes. Outro plano oferece parcelamento de dez vezes, sem o pagamento da mensalidade. Só que o devedor não poderá fazer ligação interurbana e para celular e não receberá a cobrar. Nesse plano, o bloqueio desses serviços perdura até a normalização dos débitos.

A Brasil Telecom não divulga o número de inadimplentes e também não lista as cidades onde se concentra o maior número de devedores. Mas, pela escolha das quatro primeiras regiões para realizar a campanha, vê-se que a maior parte desse contingente encontra-se nessas localidades. ‘‘Temos interesse em receber o que nos devem e também em reabilitar os nossos clientes. Esses são os principais objetivos da campanha’’, acrescenta Araújo.

A punição para quem não se mantém em dia com as contas telefônicas segue uma série de três suspensões. Primeira: após 30 dias de atraso no pagamento, o telefone fica impedido de originar ligações. Depois: se o pagamento continuar atrasado, em 60 dias os serviços serão todos bloqueados. Por último, se dentro de 90 dias a situação não for regularizada, o assinante perderá a linha e terá o nome incluído no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). Para limpar o nome e ter a linha de volta, será preciso quitar as dívidas.

Os órgãos de defesa do consumidor contestam, mas é o que determina o artigo 67 do Regulamento de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Segundo a agência, a inadimplência na telefonia fixa é um problema geral, causado principalmente pelas ligações para celular. Uma das formas para conter o consumo seria o próprio cliente bloquear ligações para celular. Outras medidas: bloquear chamadas interurbanas e a cobrar ou aderir ao sistema pré-pago de telefonia fixa. No caso do Distrito Federal, essa última sugestão só é possível em algumas locais porque a Brasil Telecom ainda não dispõe desse serviço em quantidade suficiente para atender a todas as regiões em que atua.


Tecnologia contra a dengue
Goiânia — Surge um novo aliado no combate à doença que deixou o país em estado de alerta este ano. O pesquisador Ionizete Silva, da Universidade Federal de Goiás (UFG), encontrou no Cerrado um óleo que pode ser usado para matar as larvas do mosquito transmissor da dengue. Essas plantas são conhecidas popularmente como Pau de Óleo ou simplesmente Óleo. Para se ter uma idéia do potencial da planta, cinco l itros do óleo são suficientes para produzir, industrialmente, milhões de litros de larvicida. Além de mais eficaz que os produtos existentes, o óleo polui menos. Mas, por conta disso, perde a eficácia uma semana depois de misturado à água onde o mosquito deposita ovos.

A descoberta dos pesquisadores goianos foi anunciada ontem na 54ªReunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, na UFG. Os participantes aproveitaram para tirar dúvidas sobre o combate à dengue. O professor desfez mitos como o poder da água sanitária de matar larvas presentes em bromélias, por exemplo. ‘‘É preciso muito cuidado no uso desse tipo de recurso. Na quantidade errada, o produto estimula o crescimento da larva’’, alertou Ionizeti.

Protestos políticos
A expectativa dos organizadores é de que 8 mil pessoas passem pela SBPC até sexta-feira. No final da manhã, uma palestra de um dos principais colaboradores do candidato petista à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, atraiu grande público. O economista José Graziano da Silva, da Universidade de Campinas (Unicamp), falou de um tema polêmico, principalmente na política: a sustentabilidade na agricultura brasileira.

O professor culpou a redução da tarifas alfandegárias para produtos agropecuários importados, feita no governo de Fernando Collor de Melo, em 1990, pela situação atual de penúria dos pequenos agricultores. Outro problema apontado por Graziano foi a desvalorização do real. A crise financeira teria diminuído o poder aquisitivo da população, levado à queda na produção de alimentos e ao aumento no êxodo rural.

Graziano aproveitou para recomendar soluções da cartilha de Lula, a qual ajudou a confeccionar, para resolver a situação. O pesquisador sugeriu o incentivo a cooperativas de crédito, uma espécie de Banco do Povo.

Os discursos e protestos políticos têm marcado a reunião da SBPC. No domingo, durante a abertura do evento, o governador de Goiás, Marcone Perillo (PSDB), anunciou a criação da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado de Goiás e arrancou aplausos dos 2 mil estudantes e cientistas presentes.

Os alunos que estudam nos campi da UFG do interior aproveitaram para protestar contra a falta de investimentos e de pagamento dos professores. Os seguranças tentaram impedir que os estudantes abrissem faixas e acabaram distribuindo socos e agarrões. Perillo, no melhor estilo populista, tomou o microfone para defender o direito dos 50 jovens de protestar.


Conselho pune médico
O Conselho Regional de Medicina de São Paulo (CRM) suspendeu o registro do ginecologista Vanderson Bullamah, enquanto durar o inquérito para apurar as mortes de três pacientes durante cirurgias plásticas. A última delas, Helen Maura Buratti, 18, morreu na última sexta-feira em Ribeirão Preto (314 km a norte de São Paulo) após fazer uma lipoescultura no abdome. Durante o inquérito e julgamento no CRM, ele não pode exercer a medicina.


Policial é ferido no rio
Um grupo de 40 bandidos, supostamente das favelas de Manguinhos e da Barreira do Vasco, atacou na noite de domingo o posto de segurança do depósito de veículos da Polícia Civil, no Caju, ferindo o policial civil Rogério Carlos Antunes da Costa. Na fuga, os bandidos roubaram carros, um ônibus e trocaram tiros com policiais na Linha Vermelha. Assessores do vice-presidente da República, Marco Maciel, que vinham do Aeroporto Internacional do Galeão, tiveram que aguardar o fim do tiroteio para passar pela Linha Vermelha.


Policial mata e fica livre
Coordenador da Polícia Rodoviária Federal na Bahia, Antonio Carlos Faria, chama morte de jovem de 16 anos durante uma blitz de ‘‘fatalidade’’. Réu confesso, Tenório aguarda julgamento em liberdade

O policial rodoviário federal José Juarez Tenório responsável pela morte da estudante Verena de Queiróz Carvalho, 16 anos, está em liberdade. Ele aguardará o julgamento em casa, mesmo depois de ter confessado o crime em depoimento na Polícia Federal, em Salvador. Tenório só se apresentou às autoridades horas depois do assassinato da estudante. O policial foi liberado na manhã de ontem depois de pagar fiança equivalente a cinco salários mínimos (R$ 1.000).

No final da noite de domingo, Tenório e outros policiais perseguiram durante 70 quilômetros um Celta branco na BR-324, que liga Salvador a Feira de Santana. Verena viajava na companhia da irmã mais velha, Vanessa Carvalho, e de seu namorado, Jaaziel Gomes Passos Jr. Segundo a versão do policial, havia uma suspeita de que o carro em que os jovens estavam seria roubado. ‘‘O que aconteceu foi uma fatalidade. Não quero falar mais nada sobre a morte da estudante’’, disse o policial rodoviário. Ele sustenta que o tiro disparado de sua pistola foi acidental.

A perseguição ao carro que transportava a estudante começou por volta das 21h de domingo, de acordo com Vanessa, irmã da vítima. ‘‘Nós não percebemos nenhum sinal dos policiais rodoviários mandando o carro sair da pista.’’ Ela também desmentiu a informação oficial segundo a qual a blitz teria sido iniciada porque os faróis do Celta estariam desligados. ‘‘A versão é fantasiosa. A documentação e os equipamentos estavam em ordem’’, diz Vanessa.

Segundo Vanessa, os agentes rodoviários perseguiram o carro até as proximidades de Feira de Santana, a 108 Km de Salvador. ‘‘Nós deixamos o carro, e os policiais não encontraram nenhuma irregularidade. De uma hora para outra, um deles sacou uma pistola e atirou covardemente na nuca da minha irmã.’’ As viaturas da Polícia Rodoviária Federal teriam perseguido o grupo com a sirene desligada.

Em entrevista ao jornal A Tarde, Jaaziel que conduzia o veículo afirmou que chegou a reduzir a velocidade até 60 km/h. ‘‘Pensei que se fosse para parar os policiais fariam algum sinal depois de diminuir o ritmo, mas não houve reação e eles continuaram atrás da gente’’.

Guerra de versões
No trecho da rodovia que passa pelo município de Amélia Rodrigues, os policiais rodoviários sinalizaram para Jaziel, o namorado de Vanessa que estava ao volante, para que parasse. Segundo a irmã da vítima, eles foram retirados do carro de forma violenta. ‘‘Os policiais mandaram a gente se deitar no chão e nos algemaram. Nesse momento ouvi o grito de Verena e o tiro’’, contou Vanessa. Os policiais justificaram a abordagem dizendo que acreditavam que o veículo fosse roubado. Verena morreu antes de ser atendida pelos médicos do Hospital Clériston Andrade, em Feira de Santana, para onde foi transportada, depois de baleada.

O coordenador da Polícia Rodoviária Federal na Bahia, Antonio Carlos Faria, chamou o crime de ‘‘fatalidade’’. ‘‘Nós já iniciamos as apurações e vamos dar uma resposta concreta à sociedade.’’ Para ele, o afastamento de José Juarez de suas funções é o suficiente para garantir a lisura das investigações. O policial responderá a processo de homicídio culposo, sem intenção de matar.

Verena vivia em Feira de Santana e retornava de um passeio a Salvador. Estudante do 3º ano do Colégio Santo Antônio, ela é filha de um professor muito conhecido na cidade.

Preço da liberdade
R$ 1.000 é quanto o policial pagou de fiança para responder o processo pela morte de verena longe da cadeia


Punição é difícil no Brasil
No Brasil, crimes praticados por policiais são difíceis de punir. Em setembro de 2001, o tenista, Thomás Engel, 16 anos, foi morto em São Leopoldo (RS) durante uma revista policial. Ele estava acompanhado de dois amigos de 15 anos quando foi atingido nas costas pelo tenente da Brigada Militar (Polícia Militar gaúcha) Paulo Sérgio de Souza.

Thomás e os colegas estavam desarmados. Eles se dirigiam a um Corsa para pegar um celular que haviam esquecido no carro e depois r etornar ao bar onde estavam, no centro de São Leopoldo. A promotora da 1ª Vara Criminal, Débora Balzan, chegou a denunciar o tenente por homicídio doloso qualificado (com intenção de matar). O tenente responde ao processo em liberdade, apesar de vários pedidos do Ministério Público para que se decretasse a prisão preventiva do policial.

Em março de 2002, a 1º Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul negou por unanimidade o último pedido de prisão preventiva. O fato de Paulo Sérgio ter sido afastado de suas funções é, na visão dos desembargadores, suficiente para garantir a manutenção da ordem e a lisura das investigações.


Artigos

A disputa do real
Denise Rothenburg

Candidato do PPS a presidente da República, Ciro Gomes encontrou a gasolina que faltava para encher o tanque do seu Audi: aquela parcela do eleitorado descontente com o governo Fernando Henrique Cardoso, mas que tem medo do PT de Luiz Inácio Lula da Silva. Essa turma é grande. Segundo os especialistas em pesquisa, reúne 30% do eleitorado.

Esse pessoal vê em Ciro alguém que já foi do governo, apoiou o Plano Real no seu início e hoje se diz desiludido com Fernando Henrique Cardoso. No imaginário popular, Ciro é assim... meio tucano e atrai a direita. Está fora da oposição clássica. E é aí que o candidato espera surfar e encher o tanque da sua campanha, aproveitando o que o governo tem de bom e prometendo acabar com o que o governo tem de ruim, como o índice de desemprego, a pouca perspectiva de desenvolvimento.

Nessa perspectiva, Ciro baterá de frente contra José Serra, o candidato do PSDB. Esse pessoal que fala em mudar mas só um pouquinho é justamente o grupo que Serra pretende atingir para ir além dos votos fiéis ao presidente Fernando Henrique. Mantido o cenário atual, as dúvidas são os destinos de Ciro e de Serra. Anthony Garotinho (PSB), se continuar fazendo comícios para cem pessoas como fez em Pernambuco, estará fora. E Lula já é considerado figurinha com passaporte carimbado para o segundo turno.

O duelo já pode ser visto no horizonte. Vai ser um momento lindo, leitor-eleitor. Pode se preparar. Ciro já disse que Serra apostou contra o Real. E Serra afirmou que Ciro é um novo Collor. A comparação com o ex-presidente Fernando Collor pode acabar com Ciro. Ele odeia, abomina ser comparado ao presidente que jurava fazer e acontecer, mas terminou expulso do governo, envolto em suspeitas de corrupção. É capaz de engolir um cigarro aceso quando alguém lhe faz esse tipo de comentário.

Serra também não tem muita paciência quando a pergunta é desfavorável. Como Ciro, reage de forma ríspida quando considera a pergunta uma provocação. E, na campanha, Serra e Ciro terão que debater. Afinal, essa história de campanha não é brinquedo, não. No segundo turno, estará em jogo o poder de dirigir o Brasil e a sua vida, leitor-eleitor, pelos próximos quatro anos. Os dois se acham capazes de vencer o PT no segundo turno. Mas, para isso, disputarão agora o duelo do Real com mudanças. E, sobre o resultado desse jogo, nem mesmo os videntes arriscam palpite.


Editorial

DESAFIO DAS EXPORTAÇÕES

Em 2003, o Brasil será governado por novo presidente. Seja qual for sua coloração ideológica, terá de enfrentar com determinação um grande desafio — o aumento significativo do volume de exportações. Incrementar o comércio exterior é o caminho seguro para o país estimular a atividade econômica doméstica e se livrar dos movimentos especulativos que o abalam com indesejável freqüência.

Na vigência do Plano Real, diferentes fatores frearam o impulso das vendas brasileiras ao resto do mundo. A sobrevalorização do dólar, de 1994 a 1999, tirou a competitividade dos produtos nacionais. Em conseqüência, o país perdeu mercados. A correção da moeda coincidiu com cenário externo menos receptivo a importações. O comércio internacional começava a se retrair. O Brasil ganhou competitividade, mas perdeu mercado. De lá para cá, o quadro se agrava.

Em 2002, as exportações para o Estados Unidos caíram 2,6%. Para a União Européia, 15%. Há que considerar, também, o substancial déficit com a Argentina. Nos quatro primeiros meses deste ano, a queda das exportações para o país vizinho foi de 66%.

É verdade que houve melhoria nas vendas para a África (15%), para o Oriente Médio (7%) e para a América Latina fora do Mercosul (11%). Mas o volume não compensa os prejuízos sofridos nos dois maiores importadores mundiais. Ademais, ocorreu nítida deterioração nas relações de troca com a redução do valor das commodities da pauta de exportação do país. Desenhou-se, então, o cenário de hoje. Sem receitas suficientes em dólares, o financiamento das contas externas drena US$ 1 bilhão semanais.

O resultado da balança comercial do semestre foi o melhor desde 1995. As exportações superaram as importações em US$ 2,6 bilhões. Mas o fato não constitui motivo de comemoração. O saldo positivo não se deve a salto do comércio. Mas à estagnação da economia, que, ao lado da disparada do dólar, provocou retrocesso nas importações — de 22,6% nos últimos seis meses. No mesmo período, as exportações caíram 13,45%. A diferença favoreceu contabilmente as contas externas.

A busca de saídas se impõe. Apesar da redução do comércio internacional, há margem de manobra para identificar novos nichos no mercado internacional e atuar agressivamente para conquistá-los. Exemplo a ser seguido é o do Departamento de Estado americano que, além da atividade diplomática, desenvolve eficiente trabalho de promoção comercial. A diplomacia americana é, antes de tudo, de resultados.

Outra variável a ser considerada é a elevada incidência de impostos sobre os produtos brasileiros, que fragiliza as eventuais vantagens comparativas do país. Também o nível de qualidade das mercadorias deve ser aprimorada mediante incorporação de processos de produção mais modernos e controle de qualidade mais eficaz. As medidas indispensáveis para tirar o país da crise não são poucas. Nem de fácil execução. Exigem mudança de mentalidade e, sobretudo, vontade política.


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07/09/2002

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