Funcionários sugerem enxugamento da estrutura do Senado
Descentralização de poder, redução do número de diretorias, com consequente economia mensal de R$ 292 mil, e reformulação do organograma do Senado são algumas das propostas apresentadas pela comissão que recebeu sugestões para a reforma administrativa da Casa. As sugestões, enviadas por servidores, suas entidades de classe e senadores, deverão ser examinadas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), contratada para propor uma reforma administrativa para o Senado.
O documento produzido pelos funcionários propõe a diminuição das atuais 38 diretorias do Senado para nove e a redução do número de funções comissionadas, gratificações pagas a chefias e direções, de 602 para 443. Essa última medida deverá garantir uma redução de 26,4% em relação ao número atual de funções com nível de gerência e direção.
O presidente da comissão, Dirceu Teixeira de Matos, explicou em entrevista nesta quarta-feira (8) que a proposta dos funcionários prevê uma mudança de paradigma na gestão da Casa, que passaria a ter um processo de decisão colegiada, diferentemente do que ocorre hoje em que as decisões ficam mais centradas na figura do diretor-geral. Seria criado um Conselho de Administração a ser presidido pelo primeiro secretário e que teria o diretor-geral como vice-presidente.
- Decisões de alto impacto e referentes a valores elevados seriam levadas a esse colegiado - explicou Dirceu.
O documento define quatro "áreas fins" do Senado: secretaria geral da mesa, diretoria geral, consultoria (incluindo a Legislativa e de Orçamento) e os gabinetes parlamentares. Cria no organograma quatro áreas ligadas a atividades administrativas e logísticas: administração geral; tecnologia; conhecimento, informação e gestão de pessoas e comunicação social.
Uma versão consolidada das 1.300 páginas de sugestões de servidores e senadores foi entregue à presidência do Senado nesta quarta-feira. De acordo com Dirceu Teixeira de Matos, a FGV examinará as propostas e em 20 dias trará ao Senado uma versão final de proposta de reforma administrativa.
Essa proposta da FGV será analisada pelo conselho administrativo da Casa, formado pelos principais diretores do Senado e que voltou a funcionar recentemente, depois de 15 anos. Esse conselho também poderá modificar a proposta que será então enviada à Mesa Diretora. A Mesa, por sua vez, preparará um projeto de resolução que deverá ser votado em Plenário, dentro do processo legislativo normal, podendo receber emendas dos senadores. Dirceu acredita que, após a aprovação no Plenário, as medidas poderão ser implementadas em no máximo 90 dias.
08/07/2009
Agência Senado
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