Demóstenes defende enxugamento da estrutura legislativa do Senado



O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) defendeu nesta terça-feira (29) maior eficácia e agilidade nos trabalhos do Senado, a começar pela redução do número de comissões permanentes e de subcomissões. Ele observou que os parlamentares sequer têm tempo para participar, em sua plenitude, dos trabalhos das comissões e subcomissões, já que muitas funcionam no mesmo horário.

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Com isso, observou Demóstenes Torres, os senadores têm que se desdobrarpara atender os seus compromissos, prejudicando a análise profunda das várias propostas em tramitação nas comissões. Para ele, com a redução do número de órgãos técnicos, as proposições seriam analisadas com maior celeridade, além de o Legislativo, acredita o parlamentar, poder passar a ter o que qualquer bom empreendimento empresarial exige nos dias de hoje: redução de custos.

Atualmente, estão em funcionamento no Senado onze comissões permanentes, mais a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), composta por senadores e deputados. As subcomissões permanentes em funcionamento no Senado são 12 -a exemplo da Subcomissão de Trabalho e Previdência, da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) - e quatro são as comissões temporárias que estão em atividade - Gerenciamento de Resíduos Sólidos, da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), é uma delas.

Além das comissões permanentes e das subcomissões permanentes e temporárias, existem ainda, em funcionamento, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar e o Conselho do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz. Também podem funcionar simultaneamente comissões temporárias externas, como a que foi criada em novembro de 2007, destinada a acompanhar as investigações sobre a situação de mulheres presas em cadeias públicas.

Os senadores também participam de Frentes Parlamentares,como a do Programa Antártico Brasileiro (Proantar), e de comissões parlamentares de inquérito (CPIs). Atualmente, está em funcionamento no Senado apenas a CPI das ONGs, destinada a apurar, no prazo de 180 dias, a liberação, pelo governo federal, de recursos públicos para organizações não-governamentais (ONGs) e para organizações da sociedade civil de interesse público (Oscips), bem como a utilização, por tais entidades, desses recursos e de outros por elas recebidos do exterior, a partir do ano de 1999 até a data de 8 de novembro de 2007. O encerramento dos trabalhos desse colegiado está previsto para o dia 12 de maio de 2008.



29/01/2008

Agência Senado


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