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Fundação Casa define em encontro metas para melhorar atendimento

Instituição pretende zerar número de jovens em cadeias e promover cumprimento da medida socioeducativa

O índice de reincidência dos adolescentes assistidos pela Fundação Casa (Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente) caiu de 29%, em 2005, para 19,3%, em 2007. Mesmo assim, a instituição pretende melhorar esses percentuais.

Essa foi uma das metas estabelecidas no 3º Encontro Estadual do Fórum Permanente de Gestão e Planejamento Estratégico, que a Fundação organizou, na semana passada, em Serra Negra.Participaram 250 dirigentes e funcionários da organização.

O objetivo do evento – realizado em 2005 e em 2007 – é preparar o planejamento das atividades da Fundação para o ano subseqüente. O de 2005, por exemplo, foi aplicado em 2006 e serviu de base para a elaboração do Plano Plurianual (PPA) da instituição. Esse plano, feito para quatro anos, é preparado no primeiro ano de cada governo e avança até o primeiro ano do governo seguinte.

Segundo Berenice Giannella, presidente da Fundação Casa, os encontros são importantes não apenas para planejar as ações da instituição, mas porque o planejamento se dá com as pessoas que vão executá-lo na base. “Não adianta a cúpula realizar o planejamento, ter belos planos, se não tem a participação de quem está na ponta do processo”, observa.

De acordo com Berenice, ficou claro nesse evento que a Fundação começa a apresentar uniformidade de pensamento. E com isso caminha também para a integração das medidas direcionadas aos adolescentes. Difere, portanto, do que se via anteriormente, quando a instituição tinha três departamentos com políticas diferentes que não dialogavam: um era responsável pelos casos de internação, outro pelos de semiliberdade e o terceiro pelas medidas em meio aberto.

Segundo a presidente, os avanços na instituição, decorrentes dos encontros realizados nos anos anteriores, não se limitam à maior integração na execução de medidas socioeducativas e à redução do índice de reincidência. Há outros resultados positivos, como a construção de 33 novas unidades de internação, dentro do processo de descentralização do atendimento, e a queda abrupta no número de rebeliões. De 80 ocorrências em 2003 para cinco no ano passado.

Unidades menores 

As discussões giraram em torno de três eixos temáticos. O primeiro foi a análise da situação atual da Fundação com propostas de ações estruturais (construções, reformas e adaptações) para melhor atender os adolescentes. Outro compreendeu a análise do atendimento prestado ao jovem e as medidas para aperfeiçoá-lo. O terceiro eixo debateu as ações necessárias para aprimorar as relações da Fundação com outras instituições e com a comunidade.

Maria Eli C. Bruno, diretora técnica, explica que os eixos estão subdivididos em ações, sendo que para cada uma corresponde uma meta (a curto, médio e longo prazos). São, portanto, dezenas de metas, algumas das quais consideradas relevantes. Por exemplo, acabar com os grandes complexos da instituição – como o Tatuapé (o que já ocorreu) e do Brás – e construir pequenas unidades, para até 40 adolescentes, de acordo com o que recomenda o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase).

A instituição também quer zerar o número de adolescentes em cadeias. Atualmente, como o atendimento inicial não é obrigatoriedade da Fundação Casa, os jovens chegam a ficar até cinco dias nesses estabelecimentos. O objetivo é absorvê-los, já que a instituição tem todo um programa de acolhida e orientação voltado para eles. A cidade de São Paulo já realiza esse tipo de atendimento. A intenção é estendê-lo agora também para todo o Estado.

Medida socioeducativa

Outra meta é aproximar o adolescente de sua família. Isso tem sido possível com a descentralização das unidades da instituição. Mas ainda existe uma carência em regiões como o litoral (Praia Grande, Santos e Guarujá). Isso obriga os jovens dessas localidades a cumprir medida socioeducativa em outras regiões, principalmente na capital. Na própria cidade de São Paulo, há mais unidades nas zonas leste e oeste, e ausência delas na zona sul – embora os adolescentes sejam fundamentalmente das zonas leste e sul.

O cumprimento da medida socioeducativa em localidade próxima à dos familiares faz também com que os profissionais da Fundação Casa (assistentes sociais, psicólogos) conheçam melhor a comunidade de origem do adolescente e suas possibilidades, em termos de trabalho, educação, lazer, esportes e cultura. Com isso, fica mais fácil a reinserção na sociedade, por meio de uma atividade profissional, esportiva ou educacional.

Hoje, 81% dos adolescentes da são primários e 19%, reincidentes. A instituição quer diminuir o número de vagas das unidades para reincidentes. Em vez de 150, como ocorre atualmente, para 50, no máximo. O objetivo é que elas tenham um modelo de atendimento específico para esse público, diferente do primário.

Outra meta é criar modelos específicos de atividades, levando em conta grau (primário ou reincidente), faixa etária, entre outras características. Isso porque, segundo Maria Eli, é muito diferente atender garotos de 12 a14, de 14 a18 e acima de 18 anos. Para verificar se todas essas metas serão atingidas, foram estabelecidos cinco tipos de indicadores. Um deles é o de reincidência. “Se trabalharmos bem, teremos número menor de reincidentes”, conclui a diretora técnica. Outro exemplo é o de oferta e acesso, ou seja: quantas vagas são necessárias para fazer com que os adolescentes fiquem mais próximos de seus familiares.

Paulo Henrique Andrade, da Agência Imprensa Oficial

(C.C.)

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