FUNDESCOLA TERÁ US$ 62,5 MILHÕES DO BANCO MUNIDAL
A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou hoje (dia 2) parecer do senador Leonel Paiva (PFL-DF) favorável a solicitação do governo federal para contratar empréstimo de US$ 62,5 milhões junto ao Banco Mundial (Bird) destinados a financiar o Projeto de Fortalecimento da Escola, o Fundescola I. O Fundescola é de responsabilidade do Ministério da Educação e do Desporto e objetiva a melhoria do ensino fundamental nas Regiões Norte e Centro-Oeste, por meio de convênios com os estados interessados.
Em seu parecer, Leonel Paiva levou em conta os relatórios técnicos do Banco Central, da Procuradoria Geral da Receita Federal e da Secretaria do Tesouro Nacional, que demonstram que as condições para o financiamento estão asseguradas. A operação de crédito está dentro dos limites de endividamento da União e o Fundescola consta do plano plurianual da União para 1996-1999 e da Lei Orçamentária.
As taxas de juros para a operação foram, segundo Leonel Paiva, estabelecidas em 6,61% ao ano, muito abaixo da média dos custos das operações de crédito contratadas pelo setor público brasileiro com bancos privados, de 9,82% anuais. O empréstimo tem ainda prazo de carência de três anos e meio, a ser amortizado em 18 parcelas semestrais.
O Fundescola visa estabelecer padrões mínimos de qualidade, capacitação de professores e melhoria das condições físicas das unidades escolares. Os recursos serão aportados diretamente às escolas, ressalvados os montantes destinados à compra de móveis e equipamentos, que serão de responsabilidade dos estados.
02/06/1998
Agência Senado
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