FUNDO DA REFORMA, A CHANCE PARA QUEM QUER COMPRAR UMA TERRA
O Senado aprovou nesta semana projeto que pode tornar realidade o sonho de quem quer comprar uma área rural para seu próprio sustento. Foi aprovado o Fundo de Terras e da Reforma Agrária, que concederá financiamentos para compra de um módulo rural (de 2 a 120 hectares, conforme a região), para pagamento em 15 anos, com a primeira prestação vencendo apenas ao final do terceiro ano.
O projeto, de autoria do senador Esperidião Amin (PPB-SC), ainda será votado em turno suplementar pelo Senado e depois enviado à análise dos deputados.Os senadores optaram por uma proposta substitutiva apresentada pelo senador Lúcio Alcântara (PSDB-CE) na Comissão de Constitutição, Justiça e Cidadania.
De acordo com a proposta, poderão se candidatar ao financiamento do Fundo de Terras posseiros, arrendatários, parceleiros, trabalhadores rurais em minifúndios, sem-terra ou qualquer pessoa que comprove ter experiência de pelo menos cinco anos em atividade rural. O dinheiro do fundo virá pelo governo federal (dotações do Orçamento), dos governos estaduais e de prefeituras. Entidades nacionais ou estrangeiras, públicas ou privadas, poderão fazer doações ao Fundo, de cuja administração vão participar estados e municípios.21/11/1997
Agência Senado
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