Nova Chance quer inserir no mercado de trabalho pessoas acima dos 40 anos
Poderão habilitar-se a participar do Programa cooperativas de trabalho, as micro, pequenas e média empresas, bem como os proprietários das áreas rurais no Estado. O PNC será regulamentado pelo Poder Executivo Estadual, que estabelecerá o órgão responsável pela coordenação e supervisão do Programa.
O Poder Executivo ficará autorizado a repassar à empresa participante do Programa o valor mensal equivalente ao piso salarial de ingresso da categoria profissional do trabalhador, fixado em convenção ou acordo coletivo de trabalho até o limite máximo de um salário mínimo regional por trabalhador contratado, durante os primeiros seis meses de contrato de trabalho.
O Poder Executivo ficará encarregado também de publicar no Diário Oficial do Estado, trimestralmente, quadro demonstrativo do Programa Nova Chance, que deverá informar o nome da empresa habilitada, município de localização, número de postos de trabalho gerados e data de admissão do trabalhador contratado. Os recursos para o Programa poderão vir do Tesouro do Estado e de outras fontes, mediante convênios com a União, Municípios, entidades governamentais ou não governamentais, nacionais ou estrangeiras.
A proposição se justifica pelo fato dos trabalhadores gaúchos com mais de 40 anos enfrentarem dificuldades para encontrarem emprego. “Nossa proposta visa propiciar um novo instrumento – PNC – como alternativa para minimizar esta situação” – diz o deputado Onyx. Atualmente há 247 mil desempregados no Rio Grande do Sul. Quanto maior for este número, menor será o volume de recursos girando na economia, não propiciando o crescimento e o desenvolvimento do Estado.
10/04/2002
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