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Fundo nacional do clima ganha comitê gestor em Brasília

Foi instalado nesta segunda-feira (20), em Brasília, o comitê gestor responsável pela administração e deliberação de investimentos prioritários, aplicação e divisão dos recursos do Fundo Nacional de Mudança do Clima. A ação acontece apenas 60 dias após a assinatura do decreto que regulamenta a lei de criação da iniciativa. 

O fundo vai liberar verbas para ações de mitigação e adaptação dos fenômenos decorrentes das mudanças climáticas no País. Para o orçamento de 2011, estão previstos recursos de aproximadamente R$ 233 milhões. 

De acordo com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, o Fundo Clima tem papel importante, pois é um dos principais instrumentos da Política Nacional de Mudanças Climáticas. "É fundamental que o fundo possa contribuir para um resultado significativo, e para isso precisamos de um comitê que tenha um caráter técnico, não apenas deliberativo. Ele deve promover ações que não sejam fragmentadas, buscar um mosaico de resultados integrados e representar uma visão estratégica das questões de mudanças climáticas no Brasil", disse a ministra.

De acordo com a secretária de Mudanças Climáticas do MMA, Branca Americano, os recursos serão destinados tanto para projetos de estudos e pesquisa como no financiamento de empreendimentos. Até 60% da verba do Fundo Clima será proveniente do recurso do Fundo Nacional de Petróleo direcionado ao Ministério do Meio Ambiente, e haverá a possibilidade de aportes internacionais, além de outras fontes de financiamento. 

Um total de 21 entidades fazem parte da iniciativa: os ministérios do Meio Ambiente, Agricultura, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Agrário, Cidades, Relações Exteriores, Minas e Energia, Planejamento, Fazenda, Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e Casa Civil, além de representantes do BNDES, estados, municípios e sociedade civil - setores industrial, rural, trabalhadores da área urbana, rural e da agricultura familiar, comunidade científica, ONGs. 

A segunda reunião do comitê está prevista para 15 de março de 2011, e as próximas serão realizadas em julho e novembro.

Fonte:
Ministério do Meio Ambiente

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