Fux pede instrumentos legais para tornar a Justiça mais rápida
O líder do PSDB, Alvaro Dias, elogiou a indicação do jurista Luiz Fux para integrar o Supremo Tribunal Federal (STF). Fux, indicado pela presidente da República, Dilma Rousseff, atualmente é ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Depois de destacar o notório saber jurídico e a experiência de Fux, Alvaro Dias listou temas polêmicos a serem analisados pelo STF: o escândalo do mensalão, a Lei da Ficha Limpa e a extradição do italiano Cesare Battisti.
Em resposta, Fux colocou foco no problema da morosidade da Justiça e na necessidade de decisões mais rápida para os casos emblemáticos. Ele defendeu a adoção de novos instrumentos legais, capazes de acelerar as decisões, uniformizando-as. Quanto aos casos mencionados por Alvaro Dias, Fux explicou que, de acordo com o regimento interno do STF, não poderia se manifestar sobre assuntos que estão sub judice na corte.
- Os juízes trabalham muito, mas as liturgias processuais não podem ser suprimidas. Mais importante para o ordenamento jurídico do que a prescrição é a observância do devido processo legal - explicou, pedindo a adoção, por exemplo, do chamado "incidente de demandas repetitivas".
O jurista comparou a atuação do STF, que julga anualmente milhares de casos, com a Suprema Corte americana, que decide, em média, 90 ações.
09/02/2011
Agência Senado
Artigos Relacionados
PARA LEVAR JUÍZES À CPI, ACM DIZ QUE USARÁ "INSTRUMENTOS LEGAIS"
CCJ aprova proposta para tornar Justiça mais ágil
Justiça poderá se tornar mais ágil um ano após vigência do CPC
Reforma do Judiciário deve tornar Justiça mais ágil
Ricos consideram a Justiça mais rápida, indica pesquisa
Casildo Maldaner quer Justiça Eleitoral mais rápida