Gargalos logísticos dificultam escoamento de safra de grãos, constata Blairo Maggi
Embora o país caminhe para novo recorde de produção de grãos, os gargalos logísticos e a deficiência de infraestrutura estão dificultando o escoamento desses e outros produtos agrícolas. A constatação foi feita nesta terça-feira (12) pelo presidente da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), senador Blairo Maggi (PR-MT). Ele comandou audiência pública para discutir a implantação da Lei dos Portos (Lei 12.815/2013).
Durante a reunião, senadores e convidados manifestaram a expectativa que a lei sancionada no início de junho ajude a superar o problema de escoamento da produção agrícola. Para que isso aconteça, alertaram, é necessário superar uma defasagem histórica do país em infraestrutura.
- O Brasil está trabalhando no limite do limite. Qualquer coisa que saia do padrão já faz com que comece a acumular a produção. Quem acaba pagando a conta é o produtor – disse Blairo Maggi.
Para o parlamentar, a abertura dos portos para novos investidores é um ponto positivo do novo marco regulatório. Contudo, empresários que já atuam no setor estão descontentes com o veto à renovação dos contratos firmados antes de 1993 e já começaram a recorrer à Justiça. Isso, na avaliação do senador, pode atrasar o processo de modernização dos portos.
O senador afirmou que os portos do Norte são o caminho natural para o escoamento da produção agrícola do Centro-Oeste. Mesma opinião manifestou o presidente da Companhia Docas do Pará, Carlos José Ponciano da Silva. Ele apontou a existência de um desequilíbrio histórico nos investimentos em infraestrutura no país e afirmou que, para viabilizar o embarque pelo Norte, é preciso concluir obras como a da rodovia BR-163 e da Ferrovia Norte-Sul.
- O Pará hoje se mostra viável para o deslocamento do excedente da produção dos estados da região Centro-Oeste. Para que isso se alcance é necessário o provimento de infraestrutura de logística que permita que a carga chegue em condições competitivas – observou.
Desafios
O ministro-chefe da Secretária Especial de Portos, Antônio Henrique Silveira, reconheceu que os problemas decorrentes dos desequilíbrios regionais ainda são desafios a serem superados pelo governo. Ele ponderou que a aplicação da Lei de Portos tem seguido o cronograma estipulado. Afirmou ainda que em apenas seis meses não é possível resolver problemas que atingem o setor há décadas.
Na avaliação de Silveira, as novas licitações e arrendamentos de portos e terminais elevarão a capacidade de movimentação de carga no país. A projeção é que a movimentação salte de cerca de 900 milhões de toneladas em 2010 para mais de 2 bilhões de toneladas em 2030.
- Essa expansão da movimentação nos coloca o desafio de termos infraestrutura não só portuária, mas estrutura logística para encarar essa tendência – assinalou.
O diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Mário Povia, disse que um dos desafios a serem enfrentados com a edição da nova lei é a aplicação de uma mesma norma legal às peculiaridades das cargas que passam pelos portos. Ele fez o comentário ao reconhecer que a Lei dos Portos premia o volume movimentado, mas não favorece cargas de alto valor agregado e de volume menor.
Competitividade
No debate, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) apontou vantagens na nova lei, como a promoção de modernização para garantir maior competitividade dos produtos brasileiros. No entanto, ela também apontou que falta ao país infraestrutura necessária para a circulação mais eficiente das mercadorias.
– Todos os portos importantes ficam no centro-sul do país. Grande parte dos problemas se refere à logística e à concentração das opções – disse.
O senador Sérgio Souza (PMDB-PR) concordou que problemas de escoamento da produção são os principais obstáculos para um salto de competitividade do país, problemas que decorrem da falta de investimentos em infraestrutura ao longo das últimas décadas. Já o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) ressaltou a importância do modal hidroviário, pouco incentivado pelo governo, na avaliação do parlamentar.
Também participaram da reunião o presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo, Renato Ferreira Barco; e o superintendente da Administração dos Portos de Paranaguá, Luiz Henrique Dividino.
12/11/2013
Agência Senado
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