Garibaldi adverte que maioria dos municípios não pagará 13º e nem salário de dezembro
O senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) advertiu nesta segunda-feira (3) que a maior parte das prefeituras brasileiras não poderá pagar o 13º salário deste ano, porque houve uma queda oficial de 12% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
- Mas a situação é muito mais grave do que parece. O senador Sérgio Guerra [PSDB-PE] já advertiu aqui que, de R$ 12 bilhões de repasses previstos para os últimos 12 meses, foram repassados apenas R$ 600 milhões, o que torna a situação dramática - alertou o senador.
Garibaldi disse que participou de uma reunião da Federação de Municípios do Rio Grande do Norte, presidida pelo prefeito de Parnamirim (RN), Agnelo Alves, e ficou estarrecido com a dimensão da crise.
- Eu diria que só os grandes municípios, ou os que fizeram provisão de recursos, pagarão o 13º e o salário de dezembro ao funcionalismo - disse.
O senador afirmou que tem mantido contatos com o relator da reforma tributária, senador Romero Jucá (PMDB-RR), e com o líder do governo, senador Aloizio Mercadante (PT-SP), e ambos têm buscado soluções para os municípios, mas as dificuldades são grandes. Ele citou proposta de emenda à Constituição (PEC) do senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS) que trata da criação de novos municípios.
- Mas isso só seria possível se houvesse um mínimo de regulamentação federal, até para que houvesse maior responsabilidade da União na resolução da crise das nossas cidades - disse Garibaldi.
03/11/2003
Agência Senado
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