Garibaldi: reforma tributária poderá ser votada até dezembro
A reforma tributária poderá ser votada pelo Senado até dezembro deste ano, afirmou o presidente da Casa, Garibaldi Alves, em entrevista à Globo News nesta quinta-feira (17). Garibaldi disse esperar que a matéria seja examinada pelos deputados já em agosto, sendo então enviada para exame dos senadores.
- A reforma tributária está pronta para ser votada na Câmara, quase foi votada, não fosse um acordo de lideranças que malogrou. Acredito que a Câmara, com o reinício dos trabalhos legislativos, no início de agosto, possa votar a reforma e o Senado então vai dar conta de aprová-la até o mês de dezembro - afirmou o senador.
Questionado sobre a posição do Senado quanto à Contribuição Social para a Saúde (CSS), Garibaldi opinou que o tributo, da forma como está proposto hoje, não deverá ser aprovado pelo Senado. Se depender do voto favorável dos senadores à CSS, disse, a regulamentação da chamada Emenda 29 - que fixa percentuais mínimos que devem ser investidos em saúde pela União, estados e municípios - poderá não ocorrer. A proposta que regulamenta a emenda tramita na Câmara dos Deputados.
- Eu creio que se for esperar por isso [aprovar a CSS], não vai sair a regulamentação e a Saúde não terá essa conquista. Como está, a CSS não vai ser aprovada, a não ser que o governo resolva optar por uma alternativa - frisou ele.
Garibaldi disse ainda que o balanço das comissões parlamentares de inquérito (CPI) no primeiro semestre é negativo. Ele considerou um erro a criação da CPI dos Cartões Corporativos e afirmou que os senadores não podem insistir na criação de CPIs "que não possam apresentar resultados", sob pena de desacreditar esse instrumento de investigação parlamentar.
O presidente do Senado também falou sobre a mudança de posição da Comissão Diretora, que na terça-feira (15) decidiu não mais criar os cargos em comissão para os gabinetes dos senadores, anunciados na semana anterior. Para Garibaldi, a cogitação de criação dos cargos, se consumada, "se constituiria em grande erro".
- Já que não havia unanimidade, nós conseguimos que a própria Mesa voltasse atrás e o Senado não criasse os cargos - afirmou ele.
Garibaldi disse ainda que a Mesa deverá discutir a possibilidade de disponibilizar, na página do Senado na Internet, as notas fiscais que comprovam as despesas efetuadas pelos senadores com a verba indenizatória. Atualmente, estão disponíveis as despesas efetuadas a cada mês, sem o detalhamento e a comprovação dos gastos.
17/07/2008
Agência Senado
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