Garibaldi afirma que Congresso ampliará esforços pela modernização institucional
Ao concluir discurso na sessão solene que marca a abertura do Ano Judiciário de 2008, no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Senado, Garibaldi Alves, afirmou que o Senado Federal e a Câmara dos Deputados vão redobrar esforços a favor da modernização institucional do país. Segundo ele, esse compromisso também requer, como afirmou, "o saneamento de práticas políticas e partidárias, para chegar ao compromisso ético inafastável de real harmonia e independência entre os Três Poderes da República".
Antes, Garibaldi havia feito menção ao fato de, nas Cortes de Justiça, o debate ser conduzido por "rígidas" regras de Direito. Em seguida, salientou que, no Parlamento, no entanto, a discussão é pautada sobretudo pela busca do consenso político. Por isso, observou o senador, a busca pelo mínimo de "concordância" tem ocasionado o adiamento de algumas decisões sobre questões institucionais ainda pendentes, mesmo depois de duas décadas de vigência da Constituição. Isso ocasiona muitas vezes, observou, a busca de soluções nos tribunais de Justiça.
Para Garibaldi, a Corte está cumprindo seu papel histórico e institucional, como guardiã da Constituição, mas a ação do STF não deve inibir uma profunda reflexão do Congresso Nacional e da sociedade no caminho de uma sistematização definitiva das questões institucionais pendentes.
01/02/2008
Agência Senado
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