Garibaldi: agricultores do Nordeste não sobrevivem sem tratamento diferenciado
Em discurso sobre a renegociação da dívida dos pequenos produtores rurais, o senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) afirmou nesta quinta-feira (27) que os agricultores do Nordeste não têm condições de sobreviver sem um tratamento diferenciado. Ele se referia ao projeto de lei de conversão referente à medida provisória (MP) que repactuou dívidas de pequenos agricultores oriundas de operações de crédito rural contratadas sob a égide do Procera (Programa Especial de Crédito para Reforma Agrária), Pronaf (Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar) e outras fontes de recursos.
Mencionando reunião realizada de manhã, na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, Garibaldi Alves disse que a maior preocupação daquele encontro foi o fato de que, no próximo dia 1º de junho, se o governo não enviar outra MP, toda a renegociação desses débitos, -conseguida a duras penas no Congresso-, estará definitivamente encerrada.
- E aí o agricultor nordestino, que hoje ainda consegue prorrogar seus débitos e pagá-los com rebate de até 70%, quando se trata de um agricultor do semi-árido, não terá mais essa possibilidade. Não terá mais nem mesmo a possibilidade de ter seus débitos prorrogados e isso constitui uma preocupação muito grande para todos nós.
Garibaldi Alves considerou promissora a notícia de que o Conselho Monetário Nacional aprovou uma dilatação de 60 dias para esse projeto de lei de conversão, mas disse que isso ainda não resolve o problema.
O senador apelou para que o governo examine com sensibilidade a situação desses agricultores e envie uma nova MP, contemplando aqueles sem possibilidade de amenizar os efeitos dos seus contratos bancários.
- Se a prorrogação faz com que os agricultores se sintam aliviados, ela não é tão abrangente, porque não vai resolver o problema de 100% dos agricultores. Acho que uma nova MP, que certamente virá, vai resolver parcialmente o problema, mas não definitivamente. Deixo essa tribuna na confiança de que seremos atendidos.
27/05/2004
Agência Senado
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