Garibaldi Alves deve conduzir votação da CPMF
O presidente interino do Senado, Tião Viana, afirmou na manhã desta quarta-feira (12) que, elegendo-se presidente e tomando posse no cargo ainda hoje, o senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) conduzirá a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que prorroga a cobrança da CPMF. Tião Viana afastou a hipótese, aventada pela imprensa, de que ele próprio conduziria essa votação enquanto Garibaldi Alves votaria a matéria com os outros senadores.
- Realmente, Garibaldi me fez esse pedido, mas ele imaginava que eu poderia fazer isso sem que ele tomasse posse logo. Eu expliquei que isso implicaria um pedido de licença que seguramente não seria bom para ele. E assumi então o compromisso, com a secretária-geral da Mesa, Cláudia Lyra, de estarmos ao lado dele, ajudando em alguma dificuldade que ele possa ter. Não creio que haja dificuldade porque a discussão de mérito da CPMF basicamente já foi encerrada, ficando apenas os encaminhamentos para o dia de hoje.
- O senhor entende então que regimentalmente isso não é viável? - questionou um jornalista.
- Não é possível, porque a posse dele é imediata. Proclamada a eleição, a posse é automática. Não há necessidade de ele passar a Presidência para mim, não há qualquer necessidade. O senador Garibaldi é um homem maduro, experiente, saberá conduzir o processo de votação.
Ao ser indagado sobre o rito a ser cumprido nessa votação, Tião Viana explicou que cada senador terá cinco minutos para manifestar-se sobre a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira, seguindo-se a isso a votação.
Também questionado sobre as exigências do PSDB para sufragar Garibaldi Alves, contidas numa carta de princípios concernentes à independência do Legislativo, Tião Viana fez o seguinte comentário:
- São matérias polêmicas as apresentadas pelo PSDB, como, por exemplo, o debate sobre os vetos presidenciais que se acumulam aguardando deliberação. Os vetos fazem parte da tradição do Congresso, o tema está na Constituição, mas suas normas não têm sido cumpridas desde o texto aprovado pela Assembléia Constituinte. Então acho que Garibaldi vai ter a cautela de responder com a devida prudência e o devido zelo pelo cumprimento das metas que tem no exercício da Casa. Acho que uma matéria que deveria nos unir e que não pareceu estar à frente das reivindicações do PSDB foi a busca de uma redução na edição das medidas provisórias. Seria um grande item de união da Casa a favor das prerrogativas do Legislativo.
12/12/2007
Agência Senado
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