NetSaber - Banco de Notícias

Garibaldi explicou que o ideal seria que o Senado não deliberasse na terceira semana de agosto e nas duas últimas semanas de setembro. No entanto, frisou que qualquer decisão nesse sentido terá de contar com o aval dos líderes partidários, que também deverão decidir quais os projetos prioritários para votação.

- Eu preciso ouvir os líderes e, claro, como é praxe na Casa, só tomaremos a decisão depois de ouvi-los. Não acredito que eu obtenha unanimidade, e nem mesmo que a minha proposta seja vitoriosa. Eu acho essa proposta razoável dentro do objetivo de compatibilização - disse Garibaldi, ao chegar ao Senado no início desta tarde.

Durante a reunião, Garibaldi disse que fará uma solicitação aos líderes no sentido de destrancar a pauta "o mais urgentemente possível". A pauta encontra-se trancada por três medidas provisórias (MPs), transformadas em projetos de lei de conversão (PLVs) com prioridade nas votações de Plenário.

O PLV 18/08, proveniente da MP 427/08, acrescenta novas ferrovias ao Plano Nacional de Viação (PNV) e amplia o traçado de outras já existentes. O PLV 19/08, oriundo da MP 428/08, altera a legislação tributária federal para implementar um conjunto de medidas para a política de desenvolvimento do país. E o PLV 20/08, originário da MP 429/08, autoriza a União a participar do Fundo de Garantia para a Construção Naval (FCGN).

Garibaldi disse que fica difícil antecipar a pauta de votações sem ouvir os demais senadores, mas ressaltou que a votação de matérias polêmicas, como a redução da maioridade penal - que se encontra na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) para análise de emendas apresentadas ao projeto - "depende muito" da disposição dos líderes.

- Quando há acordo de lideranças, os projetos caminham rapidamente para votação, determinados prazos são deixados de lado porque há um acordo. Se conseguirmos consenso, tudo bem. Com matéria polêmica é outra história, é matéria que não obtém acordo, é matéria que sofre obstrução, que vai para prolongado debate - disse.

Com relação à adoção de novas alíquotas do Imposto de Renda, que seria defendida pela nova secretária da Receita Federal, Lina Maria Vieira, Garibaldi disse que há espaço para discussão da proposta neste segundo semestre.

- O bom mesmo é que votássemos a reforma tributária e não ficássemos votando propostas isoladas. Não conheço a proposta, penso que ela não divulgou os termos da proposta. Acho que ela está preocupada em corrigir alguma distorção. Eu preferia que fosse votado dentro da reforma tributaria. Mas pode ser que o assunto tenha urgência. Vamos aguardar a divulgação - concluiu Garibaldi.

Paulo Sérgio Vasco / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Artigos Relacionados