Garibaldi condena nepotismo e funcionário-fantasma
O presidente do Senado, Garibaldi Alves, declarou, na manhã desta quinta-feira (11), ser um dos parlamentares que mais autocrítica faz quando analisa as omissões do Legislativo, não podendo ser acusado de só elogiar a instituição. Ele fez a declaração diante de jornalistas que acusaram senadores de praticar nepotismo e de ter em seus gabinetes funcionários-fantasmas, enquanto ele só elogia o Senado.
- Condeno as duas práticas, mas só posso agir diante de casos concretos. Essa denúncia de funcionário-fantasma também merece a maior condenação, por consistir numa outra transgressão à lei. No caso do nepotismo, proibido por uma súmula do Supremo Tribunal Federal, se a súmula não for cumprida, eu realmente terei que tomar providências. Agora, eu estou acreditando na sinceridade, no espírito público, no respeito que os senadores devem ter com a lei. Como é que os legisladores, nós, que fazemos as leis, não vamos respeitá-las? - declarou.
- O senhor vai dar um prazo para os senadores cumprirem a súmula? - indagaram-lhe.
- Não, não vou dar prazo. Vou apenas dizer a vocês que estamos esperando o cumprimento da lei por parte dos senadores, porque todos eles são homens que têm uma biografia, uma história. Eu não estou lidando com nenhum menino de grupo escolar.
Diante dos argumentos dos jornalistas de que vários senadores ainda não executaram as demissões exigidas pela Súmula do STF, Garibaldi disse que não pode tomar decisões com base em simples informações de jornais, muito menos "sair bancando o justiceiro".
- O que acho é que a Súmula do STF é bastante elucidativa a respeito de nepotismo e, aí, acho que os parlamentares, espontaneamente, haverão de chegar à conclusão de que não podem manter um caso que transgrida uma decisão daquele tribunal. Ou serão denunciados ao próprio Supremo ou ao próprio Senado, e providências serão tomadas. Não se pode descumprir a lei, nenhuma lei pode vir para ser descumprida, muito menos uma lei como essa - disse ainda.
Questionado se a Mesa do Senado agirá contra os que resistem a demitir parentes, Garibaldi disse que não constrangerá ninguém.
- Pelo menos nesse primeiro momento, acho que cada senador deve cumprir o seu papel. Ele é tão obrigado perante a lei como eu, que sou presidente da Casa. Tanto o senador como eu, e não cabe a mim coagir nenhum senador, tem que cumprir a lei.
Na mesma entrevista, Garibaldi reafirmou que, em razão das eleições municipais, o Senado dificilmente terá quórum suficiente para garantir a votação de matérias que exigem grande número de senadores, como propostas de emenda à Constituição. Ele disse que não há como negligenciar o fato de que o Brasil está em processo eleitoral e que deputados e senadores são, neste momento, muito requisitados em suas bases.
11/09/2008
Agência Senado
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