Garibaldi destaca aprovação de projetos em favor da educação
Ao fazer um balanço das atividades do Senado de fevereiro a julho, o presidente Garibaldi Alves afirmou nesta quinta-feira (17) que a Casa aprovou matérias importantes, como as que pretendem melhorar a educação no país, a exemplo da que estabeleceu o piso salarial dos professores, sancionada na quarta-feira (16). O senador garantiu que matérias relevantes que estão no Senado, como a que reduz a maioridade penal (PEC 20/99), serão votadas ainda este ano.
O Senado não pôde aprovar outros projetos importantes, segundo Garibaldi, devido ao número de medidas provisórias (MPs) que trancaram a pauta. O presidente reafirmou sua opinião de que é necessário disciplinar com urgência a tramitação de MPs. Ele disse esperar que a Câmara dos Deputados aprove rapidamente proposta de emenda à Constituição (PEC) com esse objetivo e a encaminhe ao Senado para o aperfeiçoamento do texto. A expectativa do presidente é a de que o Congresso Nacional aprove as alterações na tramitação de MPs até o final do ano.
Garibaldi disse ainda que, entre as matérias prioritárias que precisam ser aprovadas até o final de 2008, está a reforma tributária.
- Não há por que protelar mais votações importantes - disse.
Transparência
Perguntado por jornalistas por que as notas fiscais dos gastos dos senadores não estão disponíveis na página de prestação de contas do Senado, o presidente disse se tratar de uma questão técnica e que a Casa pode tomar providências nesse sentido. Afirmou que, apesar de ainda não haver uma "pauta concreta" com essa finalidade, considera importante que a Casa aprimore os instrumentos de prestação de contas à sociedade.
- Vamos procurar cada vez mais tornar mais transparente o que acontece aqui no Senado Federal - disse Garibaldi.
17/07/2008
Agência Senado
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