Paim defende aprovação de projetos em favor de aposentados
O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu, em Plenário, nesta quarta-feira (12), a aprovação de dois projetos de sua autoria que beneficiam os aposentados e pensionistas: o PLS 58/03, que visa garantir que os aposentados recebam o mesmo percentual de reajuste aplicado ao salário mínimo, e o PLS 296/03, que extingue o fator previdenciário do cálculo das aposentadorias.
O senador também pediu a todos os aposentados e pensionistas que se "concentrem" na luta pela aprovação de tais propostas. Segundo informou, o fator previdenciário traz prejuízos para cerca de 40 milhões de brasileiros. Paim sugeriu que tal fator seja suprimido da legislação ou, então, que seja aplicado a todas as categorias de trabalhadores.
De acordo com estudo da Fundação Getúlio Vargas, realizado em 2007, ressaltou o senador, os aposentados são mais atingidos pela inflação do que os mais jovens. Segundo o estudo, informou Paim, a inflação de produtos direcionados ao consumo dos idosos, em dez anos, foi de 46,7% a mais do que a dos consumidos por pessoas mais jovens.
Em aparte, o senador Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC) afirmou que o fator previdenciário é uma medida injusta e concordou com Paim em extingui-lo ou generalizá-lo, tanto para os trabalhadores da iniciativa privada como para os da administração pública, incluindo magistrados e outros cargos que recebam altos salários.
- Só assim vão ver que é uma coisa injusta, anacrônica, perversa. Isso é de uma crueldade impressionante - disse Mesquita Júnior.
Os senadores Tião Viana (PT-AC), Augusto Botelho (PT-RR), Expedito Júnior (PR-RO) e Francisco Dornelles (PP-RJ) manifestaram, em apartes, apoio ao senador Paim e defenderam a rapidez na votação de tais projetos de lei.
TV pública
Em seu pronunciamento, Paulo Paim também comemorou a aprovação, na madrugada desta quarta-feira, do projeto de lei de conversão (2/08) que cria a TV pública. A proposta, decorrente da medida provisória 398/07, institui a empresa Brasil de Comunicação (EBC), que vai gerir a TV Brasil.
Para Paim, a TV pública não terá caráter discriminatório em relação a qualquer segmento da sociedade e representará mais um espaço democrático. O senador comparou a TV Brasil com a TV Senado, onde os senadores manifestam suas opiniões, ao vivo, para todos os brasileiros, sem censura.
12/03/2008
Agência Senado
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