Garibaldi diz que candidato "de ficha suja" não está livre da inelegibilidade
Apesar de não haver tempo para o Senado votar, antes das eleições, o substitutivo do senador Demóstenes Torres (DEM-GO) que torna mais rigorosa a Lei das Inelegibilidades, o presidente do Senado, Garibaldi Alves, diz que isso não servirá para tranqüilizar nenhum candidato "de ficha suja". Em sua opinião, os tribunais eleitorais e o Tribunal de Contas da União (TCU) estão agindo para que isso não aconteça.
- Presidente, isso significa que os tribunais vão legislar em razão da demora do Congresso em votar esse pacote destinado a moralizar o processo eleitoral? - indagou um jornalista quando Garibaldi chegou, na manhãdesta sexta-feira (4), ao Senado.
-Realmente, vai ser difícil aprovar o substitutivo que altera a Lei das Inelegibilidades para que ele tenha aplicabilidade nestas eleições. E aí, é recorrer aos tribunais. Não que eles estejam legislando. Mas eles baixam resoluções sobre o assunto. O Tribunal de Contas da União, por exemplo, está distribuindo uma listagem de quem teve contas rejeitadas. Essas medidas possibilitam aos tribunais eleitorais que estes busquem a inelegibilidade de determinados candidatos.
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado examina na terça-feira (8) substitutivo que aglutina 21 projetos impondo normas mais rigorosas para determinar a inelegibilidade de candidatos. Na opinião do presidente do Senado, essas normas já deveriam estar valendo há muito tempo.
- A nova lei já deveria estar em vigor. O Congresso já deveria ter possibilitado a regulamentação da lei que trata da vida pregressa dos candidatos. Como até agora não se regulamentou, vamos em frente com o que aí está.
- Mas o senhor não acha que o eleitor ainda está desguarnecido? Ou o candidato de ficha suja terá problema nesta eleição?
- Ah, terá problemas, sim. Porque os tribunais eleitorais, alguns deles, até mais empenhados que outros, estão aí à caça daqueles que não têm uma boa vida pregressa.
Na mesma entrevista, o presidente do Senado voltou a falar dos esforços que a Casa deve fazer para votar após o recesso, que vai de 18 a 31 de julho. Em sua opinião, será possível organizar um esforço concentrado para a realização de votações importantes. Ele afirmou que o maior exemplo de que será possível votar nesse período é o fato de o Plenário ter acabado de deliberar sobre um pacote de medidas em favor da educação.
- Votamos boas medidas para a educação. Por que não, dentro de uma compatibilização com a campanha, não continuar votando? Eu acho que isso é possível. O ruim é chegar num município sem ter cumprido o dever de casa aqui.
Questionado sobre como seriam feitas as votações, o presidente respondeu:
- Em alguns dias da semana se votaria e noutros, não. Viriam todos para cá, a não ser os candidatos. Nesta semana, em trinta horas, votou-se o que a educação nunca tinha conseguido. Por que não utilizar esse exemplo para se votar outras matérias? Será que só a educação merece? É claro que a educação tem prioridade absoluta. Mas outras matérias que estão aí são tão importantes que merecem ser votadas em plena campanha eleitoral.
Garibaldi afirmou ainda que, na próxima semana, sem nenhuma demora, o Congresso votará a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2009, até porque o texto está pronto para ser decidido em Plenário. Indagado se o governo lhe informou que está enviando ao Congresso o projeto de lei que cria o Fundo Soberano, a ser viabilizado com 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB), o presidente do Senado disse que não foi comunicado de nada.
- E o senhor é a favor desse fundo?
- Eu não sou a favor do fundo, porque acho que isso deve ser debatido melhor. É uma matéria nova.
- E isso vem via projeto de lei? - indagaram-lhe ainda.
- Deus queira, né? - respondeu Garibaldi.
04/07/2008
Agência Senado
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