Arthur Virgílio quer dificultar entrada de "ficha-suja" na vida pública
O senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) anunciou nesta quarta-feira (13) que apresentou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para melhorar a qualidade dos candidatos a cargos eletivos e moralizar o exercício da atividade parlamentar. O senador propõe duas alterações constitucionais que visam evitar o exercício da atividade parlamentar por pessoas que tenham contra si a desconfiança da sociedade brasileira.
A primeira estende ao suplente de senador as normas constitucionais relativas à ética e ao decoro parlamentar aplicáveis ao titular, de modo a impedir que assuma o mandato em substituição ou como sucessor do titular.
- O suplente deve ter vida pessoal e atividade profissional compatíveis com as exigências éticas inerentes ao cargo eletivo de senador da República, o qual poderá vir a ocupar como substituto eventual ou como sucessor do titular, no caso de vacância - salientou.
A segunda alteração se destina ao senador eleito e passa a considerar procedimento incompatível com o decoro parlamentar o desvio de conduta praticado antes da diplomação. Virgílio disse que a medida pretende preservar a credibilidade do Senado Federal e servir de exemplo aos cidadãos em termos de retidão moral. Para isso, acrescentou o senador, o Conselho de Ética teria a possibilidade de analisar a vida pregressa do suplente, que ainda passaria pelo crivo do Plenário.
- Alguém comete um ato de delinqüência contra a coisa pública, enriquece com o dinheiro do furto, se elege senador ou deputado e a jurisprudência diz que ele não tem mais que prestar contas a ninguém aqui dentro. Ele teria que cometer crimes futuros para ser examinado pelo Conselho de Ética e, depois, pelo Plenário da Casa. Devemos provocar as modificações legais necessárias para que todo aquele que tenha pendência grave na Justiça seja julgado antes da eleição ou, na pior das hipóteses, antes da diplomação - defendeu.
Arthur Virgílio disse também que não basta cobrar pressa e prioridade da Justiça. Ele observou que é preciso providenciar os meios que possibilitem à Justiça "dar conta do recado", para que nas próximas eleições não fique um candidato sem ter sido julgado em última instância. O senador disse ainda que procurará entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) para criar um clima de constrangimento que impeça qualquer parlamentar de votar contra essa PEC.
O senador Romeu Tuma (PTB-SP) disse, em aparte, que a conduta ética é permanente na vida de qualquer cidadão, não havendo interrupção, e apoiou a proposta de Arthur Virgílio.
13/08/2008
Agência Senado
Artigos Relacionados
Arthur Virgílio quer dificultar troca de partido
Arthur Virgílio quer Ficha Limpa como primeiro item do Plenário nesta quarta, mas Jucá diz não ser possível
Simon adverte: Sociedade não quer candidato com ficha suja e Congresso "pode levar nova bofetada"
Arthur Virgílio diz que opinião pública saberá quem não quer apurar a verdade
Arthur Virgílio defende a não-ratificação da entrada da Venezuela no Mercosul
Arthur Virgílio diz que Congresso tem que dar uma resposta à sociedade sobre o projeto 'ficha limpa'