Propostas de emenda à Constituição que tratam da suplência de senador



Proposta

Primeiro signatário

O que propõe

Sibá Machado

- Veda a eleição de suplente de senador que seja cônjuge, parente consangüíneo ou afim, até o segundo grau ou por adoção, do titular.
- Determina que o suplente exerça o mandato vago somente até que novo titular seja eleito, no pleito mais próximo.

Valter Pereira

- Veda a convocação de suplente no recesso do Poder Legislativo;

Expedito Júnior

- Veda a convocação de suplente para exercício do cargo por prazo inferior a 120 dias nas hipóteses de vacância e afastamento do titular

Tião Viana

- Possibilita ao eleitor escolher um entre os dois candidatos a suplente registrados com o candidato titular;
- Prevê a eleição de novo titular caso a vacância ocorra a mais de quatro meses do fim do mandato;
- Limita a convocação de suplente às hipóteses de investidura do titular em outra função ou de licença por períodos superiores a 120 dias

Eduardo Suplicy

- Institui a eleição direta de dois suplentes para cada senador, podendo os partidos apresentar até três candidatos para essas duas vagas.

PECs arquivadas no fim de 2010

Jefferson Peres

Determina eleição de novo titular em caso de vacância, exceto na hipótese de surgimento da vaga nos últimos trinta meses de mandato, para a qual determina a efetivação do suplente

Valdir Raupp

Institui, para a eleição de senador, a apresentação de listas de três candidatos por partido concorrente, sendo eleito, como titular, o candidato mais votado da lista cujos candidatos recebam o maior número de votos, e como suplentes, pela ordem decrescente de votação, os outros candidatos da mesma lista.



04/03/2011

Agência Senado


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