Propostas de emenda à Constituição que tratam da suplência de senador
Proposta | Primeiro signatário | O que propõe |
Sibá Machado | - Veda a eleição de suplente de senador que seja cônjuge, parente consangüíneo ou afim, até o segundo grau ou por adoção, do titular. | |
Valter Pereira | - Veda a convocação de suplente no recesso do Poder Legislativo; | |
Expedito Júnior | - Veda a convocação de suplente para exercício do cargo por prazo inferior a 120 dias nas hipóteses de vacância e afastamento do titular | |
Tião Viana | - Possibilita ao eleitor escolher um entre os dois candidatos a suplente registrados com o candidato titular; | |
Eduardo Suplicy | - Institui a eleição direta de dois suplentes para cada senador, podendo os partidos apresentar até três candidatos para essas duas vagas. |
PECs arquivadas no fim de 2010
Jefferson Peres | Determina eleição de novo titular em caso de vacância, exceto na hipótese de surgimento da vaga nos últimos trinta meses de mandato, para a qual determina a efetivação do suplente | |
Valdir Raupp | Institui, para a eleição de senador, a apresentação de listas de três candidatos por partido concorrente, sendo eleito, como titular, o candidato mais votado da lista cujos candidatos recebam o maior número de votos, e como suplentes, pela ordem decrescente de votação, os outros candidatos da mesma lista. |
04/03/2011
Agência Senado
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