Garibaldi e Chinaglia discutem solução para MP das Filantrópicas
O presidente do Senado Federal, Garibaldi Alves Filho, encontrou-se reservadamente com o presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, nesta quarta-feira (26) para tratar da Medida Provisória (MP) 446/08, conhecida como MP das Filantrópicas. A MP foi devolvida por Garibaldi ao Poder Executivo no último dia 19.
Os presidentes das duas casas legislativas conversaram a portas fechadas por cerca de vinte minutos. Em entrevista à saída de seu gabinete, Garibaldi afirmou que haverá novas reuniões para tratar do assunto.
- O presidente da Câmara quer a melhor solução. Ele não participou do ato de devolução. Não deu tempo nem de ele ser consultado por mim, porque eu tive de tomar uma decisão de uma hora para outra. Veja bem: ele precisa agora ver os desdobramentos junto à Câmara. Ele não está querendo, de maneira nenhuma, desprestigiar meu ato, minha decisão, mas é preciso que se veja tudo com cuidado - afirmou Garibaldi.
O senador enfatizou que as equipes das mesas do Senado e da Câmara vão estudar a questão. Para ele, o importante é que o Poder Legislativo não sofra arranhões ou retrocessos nesse episódio.
- Houve uma decisão, tomada isoladamente no Senado, que tem seu desdobramento na Câmara, e o presidente da Câmara está empenhado, faça-se justiça, em ver também o Poder Legislativo agindo nesse episódio sem desgastes, nem para um, nem para outro - disse o presidente do Senado, referindo-se ao Senado e à Câmara.
Garibaldi disse que foi a segunda vez na história que isso aconteceu, sendo que a primeira foi há quase 20 anos. Enfatizou que nenhuma jurisprudência foi firmada em relação a esse tema. Afirmou que a Câmara precisa analisar os prazos que teria e não tem mais, porque a MP não chegou até lá. Lembrou que, enquanto se analisa a questão, há o recurso apresentado pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), contra a decisão de Garibaldi de devolver a MP.
26/11/2008
Agência Senado
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