Garibaldi e Chinaglia fecham acordo para apreciar vetos na quarta-feira e modificar PEC das MPs



Após encontro realizado na tarde desta quinta-feira (14), os presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, respectivamente Garibaldi Alves Filho e Arlindo Chinaglia, anunciaram um acordo para votar os vetos presidenciais e modificar a proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera o rito de tramitação das medidas provisórias.

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O presidente do Senado declarou que pretende realizar já na próxima quarta-feira (20) a votação de alguns vetos presidenciais, entre estes os relacionados à recriação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). Nos dois casos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva restringiu, por meio de vetos parciais, as fontes de financiamento dessas instituições - que haviam sido estabelecidas pelo Congresso Nacional.

Até o momento, há um total de 885 dispositivos vetados na pauta do Congresso. Mas esse número pode aumentar, já que há outros vetos que não foram incluídos na ordem do dia porque ainda não foram lidos em Plenário. Para que haja a apreciação desses itens, é necessária a reunião conjunta da Câmara e do Senado.

Medidas provisórias

- Acertamos que faremos conjuntamente as modificações na PEC das medidas provisórias - declarou Garibaldi, lembrando que a matéria, de autoria do então senador Antonio Carlos Magalhães, já falecido, foi aprovada no Senado e tramita atualmente na Câmara.

Garibaldi afirmou que a aprovação da proposta é necessária para impedir que as medidas provisórias tranquem a pauta das duas Casas do Congresso e, ao mesmo tempo, apresentem uma tramitação mais adequada "aos objetivos para as quais foram criadas".

Já Arlindo Chinaglia informou que uma comissão de senadores deverá trabalhar em conjunto com a comissão especial da Câmara que analisa essa PEC.

- Se conseguirmos trabalhar juntos, quando a proposta chegar da Câmara para o Senado o trâmite será rápido e a apreciação estará garantida quanto ao mérito - argumentou.

Ambos também anunciaram que Garibaldi selecionará cinco projetos já aprovados no Senado, para que sejam priorizados nas votações da Câmara, enquanto Chinaglia, por sua vez, escolherá cinco projetos já aprovados na Câmara para serem priorizados pelo Senado.



14/02/2008

Agência Senado


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