Vetos podem ser votados nesta quarta-feira, diz Garibaldi
O presidente do Senado Federal, Garibaldi Alves Filho, afirmou em Plenário nesta segunda-feira (24) que a votação dos vetos presidenciais a proposições aprovadas pelo Legislativo poderá ocorrer nesta quarta-feira (26) pela manhã. A decisão final depende, porém, conforme ele ressalvou, de entendimento com o presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, já que os vetos precisam ser analisados em sessão conjunta do Congresso Nacional.
Há, atualmente, 996 vetos pendentes de deliberação em 159 proposições. Em um primeiro momento, serão analisados 74 dispositivos vetados em 19 projetos, todos objeto de consenso. Entre eles, há o veto integral a projeto de lei do Senado (PLS 307/95) que transfere do Ministério do Trabalho e Emprego para a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) a atribuição de realizar o registro de jornalista, indispensável ao exercício da profissão.
Relatorias de MPs
Após ser questionado pelo líder do PSDB, senador Arthur Virgílio, Garibaldi informou que o rodízio das relatorias das medidas provisórias será debatido na reunião de líderes que será realizada às 14h30 desta terça-feira (25). A oposição reivindica que as relatorias sejam distribuídas de acordo com o critério da proporcionalidade partidária. O debate veio à tona com a votação da medida provisória que criou a TV pública, há duas semanas.
Manobra do governo, que, na relatoria de uma outra MP que antecedia a da TV pública na pauta, considerou inconstitucionais seus pressupostos de relevância e urgência para apressar a votação da matéria, irritou os membros do PSDB e do DEM. O líder dos tucanos chegou a ameaçar romper o diálogo com o próprio presidente Garibaldi, que se recusou a interromper aquela sessão deliberativa, conforme requisitava a oposição. No dia seguinte, o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), considerou a atitude do governo um desrespeito ao Legislativo e exigiu a distribuição proporcional das relatorias das MPs.
O presidente informou ainda que será discutida em reunião da Mesa, na quinta-feira (27) pela manhã, o questionamento de Arthur Virgílio sobre os motivos pelos quais os 38 requerimentos apresentados por ele, com pedidos de informações sobre gastos dos ministérios, ainda não foram analisados, o que tem gerado protestos por parte da oposição.
24/03/2008
Agência Senado
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