Garibaldi pode não participar de reunião com líderes da Câmara
Não está confirmada a participação do presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), na reunião dos líderes partidários da Câmara dos Deputados com o presidente daquela Casa Legislativa, marcada para as 18h30 desta segunda-feira (18). De acordo com sua assessoria, Garibaldi, que deveria deixar a cidade de São Paulo por volta das 16h, comunicou ao deputado Arlindo Chinaglia que temia não chegar a Brasília a tempo de se encontrar com os colegas da Câmara para discutir mudanças no rito de tramitação das medidas provisórias (MPs), conforme havia sido acertado na última semana.
Está mantida, porém, a participação de Chinaglia na reunião de líderes do Senado, que se realizará nesta terça-feira, às 11h. Na última quinta-feira (14), Garibaldi e Chinaglia anunciaram acordo para fazer conjuntamente modificações na proposta de emenda à Constituição (PEC), de autoria do senador falecido Antonio Carlos Magalhães, que muda as regras de tramitação das MPs - já votada no Senado e em exame na Câmara. Os deputados instalaram comissão especial para examinar a matéria e pretendem discutir com Garibaldi um mecanismo para permitir a participação de senadores nesse colegiado, a fim de agilizar a tramitação do texto quando este retornar ao Senado.
Além da proposta de Antonio Carlos, os parlamentares deverão discutir a análise dos 885 vetos presidenciais a decisões do Legislativo, à espera de deliberação. Na quinta-feira, Garibaldi afirmou que pretende votar os vetos na próxima quarta-feira (20). Entre eles, os mais polêmicos são os relacionados à recriação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). Nos dois casos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva restringiu, por meio de vetos parciais, as fontes de financiamento dessas instituições - que haviam sido estabelecidas pelo Congresso Nacional.
O terceiro item da pauta conjunta das duas Casas Legislativas é a análise dos pedidos de comissões parlamentares de inquérito pendentes de instalação. Aguardam essa decisão a CPI proposta pelo senador Mario Couto (PSDB-PA), para investigar irregularidades no Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT), e outra, de iniciativa do senador Romeu Tuma (PTB-SP), para investigar denúncia de esquema de fraude em licitações da Petrobras.
18/02/2008
Agência Senado
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