Garibaldi marca três reuniões para tratar da agenda do Legislativo de 2008
O presidente do Senado, Garibaldi Alves, conduzirá três reuniões com a finalidade de apressar a agenda do Legislativo para 2008. Na terça-feira (26), ele vai reunir os líderes partidários para decidir se será criada uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) dos Cartões Corporativos exclusiva do Senado; na quarta-feira (27), presidirá sessão do Congresso em que os parlamentares deliberam sobre 13 vetos presidenciais; na quinta-feira (28), irá conduz reunião da Comissão Diretora, recebendo, no mesmo dia, das mãos do ministro da Fazenda, Guido Mantega, a proposta de reforma tributária do governo.
Receoso de que o Congresso passe 2008 engessado em trabalhos de comissões de inquérito, Garibaldi Alves tem sustentado que é possível um esforço parlamentar para realizar investigações e, ao mesmo tempo, dedicar-se ao trabalho legislativo. Na reunião de terça-feira, ele deverá expressar essa preocupação e argumentar o quanto é inconveniente para o Legislativo investigar um mesmo assunto - as suspeitas de irregularidades cometidas com cartões corporativos - por meio de duas CPIs, uma do Senado e outra mista.
- Legalmente, isso é possível, mas não é conveniente haver duas CPIs investigando a mesma coisa - tem alertado Garibaldi.
Simplificar a votação das medidas provisórias, conduzir uma reforma tributária para o país e deliberar sobre quase mil vetos presidenciais são as atuais metas do presidente do Senado para revitalizar a instituição, de acordo com o que ele tem dito ultimamente. Os primeiros 13 vetos dessa agenda serão votados na quarta-feira.
Numa sessão marcada para as 11h, no Plenário da Câmara, senadores e deputados vão deliberar sobre vetos referentes, entre outros assuntos, ao exercício da profissão de jornalista, à sonegação de contribuição previdenciária, ao crime de assédio sexual e à introdução do biodiesel na matriz energética brasileira.
Cada parlamentar receberá uma cédula única de votação com a lista das matérias que sofreram vetos presidenciais e três alternativas para marcar um x: sim, não e abstenção. Após preenchida, a cédula será depositada por cada congressista numa urna. O que estará em votação será o veto. Com o sim, o parlamentar manterá o veto; com o não, ele o rejeitará.
Nessa mesma sessão do Congresso, o presidente do Senado deverá ler uma lista de vetos considerados prejudicados, por já terem sido assimilados pela sociedade ou por se referirem a normas que não têm mais como retroagir. O Plenário deliberará então sobre a prejudicialidade desses vetos. Os que discordarem da decisão que for tomada terão até dois dias para recorrer contra essa deliberação.
Na quinta-feira, reunião da Mesa delibera sobre requerimentos de informações e outras atribuições do colegiado. Nesse mesmo dia, o ministro da Fazenda deverá trazer à Casa e à Câmara dos Deputados a proposta de reforma tributária elaborada pelo governo. Conforme anunciada pelo Palácio do Planalto, a iniciativa deve incluir o início da desoneração da folha de pagamento das empresas e prevê o fim da contribuição de 2,5% para o salário-educação.
Garibaldi Alves está otimista quanto à aprovação dessa reforma em 2008. Mas tem dito que considera importante que o governo dialogue com deputados e senadores para acelerar essa votação.
22/02/2008
Agência Senado
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