Em 2008, CRE analisou 209 matérias em 37 reuniões
Durante o ano de 2008, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) analisou 209 proposições em 37 reuniões realizadas entre 2 de fevereiro e 18 de dezembro. Desse total, 45 foram indicações de chefes de missão diplomática - embaixadores que representam o Brasil junto a outros países ou a organismos internacionais.
A comissão votou ainda 75 requerimentos; 59 acordos, tratados e convenções internacionais; 13 emendas ao Orçamento da União e outras três emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA); cinco projetos de lei do Senado; quatro ofícios; três projetos de lei da Câmara; um projeto de resolução do Senado e um aviso.
Entre as proposições aprovadas pela CRE, está a que institui o Dia de Celebração da Amizade Brasil-Argentina (PLS 55/05); a que altera a Lei do Estrangeiro
para estabelecer a reciprocidade na concessão de prazos de permanência de estrangeiros no Brasil (PLS 543/07) e a que autoriza o governo a criar o Conselho de Defesa Comercial, órgão federal vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, com poder para, entre outras atribuições, fixar direitos antidumping, medidas compensatórias e salvaguardas (substitutivo ao PLS 715/07).
A CRE realizou ainda, em 2008, nove audiências públicas, sendo quatro delas em conjunto com outras comissões. Nas audiências, foram abordados temas como o projeto de integração do Rio São Francisco com as bacias hidrográficas do Nordeste setentrional; biocombustíveis e o Projeto de Lei da Câmara nº 27/08, mais conhecido como Projeto dos Sacoleiros, que institui o Regime de Tributação Unificada (RTU) na importação por via terrestre de mercadorias procedentes do Paraguai.
Também em audiência pública, foi ouvido pelos parlamentares da CRE o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, para tratar da crise política envolvendo a Colômbia e o Equador. A subcomissão da Amazônia, vinculada à CRE, promoveu ainda duas audiências públicas.
09/01/2009
Agência Senado
Artigos Relacionados
Senado analisou 1.410 matérias em 2010
Comissão de Educação analisou mais de 500 matérias em 2006
Comissões realizaram 86 reuniões e analisaram 132 matérias em novembro
Comissões realizam 78 reuniões e apreciam 216 matérias em março
Comissões do Senado realizam 84 reuniões e examinam 172 matérias em maio
Garibaldi marca três reuniões para tratar da agenda do Legislativo de 2008