Garibaldi pede urgência na deliberação sobre número de vereadores
O senador Garibaldi Alves (PMDB- RN) pediu urgência aos congressistas na deliberação sobre número de vereadores que poderão ser eleitos no próximo pleito de outubro. Ele explicou que o Supremo Tribunal Eleitoral (TSE) baixou resolução reduzindo drasticamente a composição da maioria das câmara municipais, mas abriu espaço para que o Congresso opine sobre o assunto, antes de uma decisão final.
Segundo Garibaldi, já existem projetos tramitando no Senado e na Câmara, tratando sobre o assunto. "Se não deliberarmos sobre o assunto com rapidez, poderemos ser responsabilizados, no futuro, pelo nocivo amesquinhamento da representação popular de nossos municípios", destacou.
Garibaldi contestou a veracidade da tese que norteou o TSE a diminuir, drasticamente, o número de vereadores nos municípios brasileiros, segundo a qual a representação popular é excessivamente onerosa ao povo brasileiro. Para ele, não se pode medir a relevância de uma genuína representação política apenas analisando seus custos financeiros.
O senador pelo Rio Grande do Norte afirmou que uma representação popular se justifica por si. Danoso para o povo é não ter uma representação legítima e adequada ás necessidades de cada comunidade municipal, concluiu Garibaldi Alves.
07/04/2004
Agência Senado
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