Garibaldi promete apressar ratificação de convenção sobre direitos do deficiente
O presidente do Senado, Garibaldi Alves, prometeu, na manhã desta quarta-feira (21), que o Legislativo vai apressar a ratificação da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, adotada pela ONU em dezembro de 2006. Ele fez essa promessa à representante da Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, Izabel Maior.
Considerada um marco para os militantes da causa da justiça e eqüidade social e para seu público destinatário, a convenção já foi assinada por 24 países, e a meta agora é fazer com que o Brasil seja o 25º a ratificar o documento. Na próxima semana, o documento deverá ser ratificado na Câmara, quando seguirá para o Senado.
A ratificação dessa convenção confere ao texto a mesma relevância de uma norma constitucional, daí porque é votada em dois turnos, nas duas Casas do Legislativo. Garibaldi Alves manifestou total apoio à causa das pessoas com deficiência e sugeriu que a Coordenadoria para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência faça um evento para celebrar a ratificação desse documento pelo Parlamento brasileiro.
21/05/2008
Agência Senado
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