Garibaldi quer priorizar projetos que recuperem imagem do Senado e melhorem processo legislativo
Os senadores deverão priorizar em 2008 a votação de projetos que visem à recuperação da credibilidade do Senado e ao aprimoramento do processo legislativo. A informação é do presidente da Casa, Garibaldi Alves, que, nesta quarta-feira (9), disse ainda já ter encomendado aos consultores do Senado não só a elaboração de novas proposições legislativas, mas também um levantamento das propostas já existentes com esse objetivo.
O instituto das medidas provisórias (MPs) e a votação dos vetos presidenciais pelo Congresso Nacional estão, segundo Garibaldi, entre os assuntos que deverão merecer a atenção do Parlamento neste ano. Em entrevista à imprensa, o presidente do Senado disse ainda que sua intenção é "fazer um melhor aproveitamento" dos projetos já em tramitação na Casa, muitos deles em condições de serem votados em plenário.
- Precisamos fazer com que a votação desses projetos se acelere tanto no Senado quanto nas comissões, para que possamos trabalhar de forma mais eficiente com o objetivo de mostrar à sociedade o que temos feito - afirmou Garibaldi.
Debate
Na entrevista, ainda, Garibaldi justificou sua decisão de não convocar a Comissão Representativa do Congressopara analisar, durante o recesso parlamentar, o pacote de medidas tributárias anunciado pelo Governo na semana passada. Afirmou que esse é um debate que precisa ser feito com a presença de todos os parlamentares e não apenas com os integrantes da comissão - oito senadores e 17 deputados.
- Esse debate será muito mais intenso e democrático se for travado por ocasião da convocação ordinária, a partir de fevereiro - destacou o senador pelo Rio Grande do Norte.
Com relação à proposta de corte no Orçamento Geral da União para compensar parte dos R$ 40 bilhões que o Governo deixará de arrecadar por ano, devido à extinção da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira ( CPMF ), Garibaldi disse que confia na sensibilidade do Poder Executivo para discutir com a Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) uma forma de não atingir projetos de investimentos em áreas sociais e também as emendas de bancadas do Poder Legislativo.
- Estou confiante em que o senador José Maranhão (presidente da CMO) possa conduzir junto à área econômica do Governo um modo de preservar aquilo que tenha de ser preservado - acentuou.
09/01/2008
Agência Senado
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