Garibaldi quer dar mais transparência ao processo legislativo



Por iniciativa do presidente do Senado, Garibaldi Alves, um grupo de trabalho da Casa está prestes a concluir estudo destinado a propiciar maior interação entre a sociedade e o processo legislativo. Conduzida pela Secretaria-Geral da Mesa, a iniciativa objetiva colocar na Internet o conteúdo, e não apenas o andamento, das proposições em deliberação na Casa do momento em que são apresentadas até serem transformadas em normas legais.
Com isso, o cidadão interessado no conteúdo do projeto, contrário à sua aprovação ou empenhado em modificá-lo poderá fazer chegar ao senador por ele eleito, ao relator da matéria ou a um parlamentar envolvido com o assunto suas idéias a respeito da mudança em estudo. O que hoje é feito via e-mail, carta, telefone ou pessoalmente, poderá ser feito num tempo mais curto, visto que o texto em exame e os pareceres e emendas a ele concernentes serão conhecidos on-line.
A secretária-geral do Senado, Claudia Lyra, informa que, a cada ano, aumenta de forma extraordinária a demanda por informações sobre o processo legislativo, informações essas que precisam estar disponíveis não só para os parlamentares e órgãos da Casa, mas para as instituições públicas e privadas e, sobretudo, para qualquer cidadão brasileiro. A idéia é que essas informações passem a ser oferecidas pela Internet no momento em que forem produzidas.
De acordo com Claudia Lyra, a mudança em estudo contribuirá também para a integração dos vários sistemas e bancos de dados existentes no Senado, o que propiciará não só agilidade ao processo legislativo, mas segurança e confiabilidade às informações e, conseqüentemente, maior visibilidade da instituição junto a uma sociedade cada vez mais integrada às novas tecnologias.
A comissão de funcionários encarregada de modernizar o processo legislativo foi instituída por Garibaldi Alves no dia 14 de fevereiro deste ano e deve encerrar seus trabalhos no mês de junho. Aproximar o cidadão do Parlamento e racionalizar a atividade legislativa, tornando-a mais compreensível para o cidadão, é uma meta defendida pelo presidente do Senado desde seu discurso de posse, feito em dezembro do ano passado.

30/05/2008

Agência Senado


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