Garibaldi quer redução da Cofins incidente sobre o sal
O senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) defendeu a redução das novas alíquotas da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e do PIS-Pasep incidente sobre a produção de sal. Ele pediu o apoio à sua proposição durante a discussão do projeto de conversão à Medida Provisória 164/2004, que aumentou essas contribuições em 2004.
Segundo argumentou, o estado do Rio Grande do Norte, que produz hoje 5 milhões de toneladas de sal, cerca de 80% da produção nacional, tem sido o principal prejudicado com as novas alíquotas.
- Elas desestimulam os empresários e geram o desemprego - enfatizou Garibaldi, acrescentando que houve aumento de 4,6% na carga dessas contribuições a partir da vigência da MP em discussão.
Garibaldi fez um apelo ao relator da matéria, senador Romero Jucá (PMDB-RR), no sentido de que os produtores de sal do Rio Grande do Norte sejam ouvidos.
28/04/2004
Agência Senado
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