Garibaldi recomenda fim do caos fundiário na Amazônia
O presidente do Senado, Garibaldi Alves, entende que o primeiro passo para que o Brasil encontre uma solução para os problemas da Amazônia é acabar com o caos fundiário existente na região. Ele fez essa recomendação ao participar, na manhã desta terça-feira (25), do seminário internacional O Desafio da Regularização Fundiária da Amazônia, uma iniciativa da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República e do Banco Mundial (Bird).
Ao discursar, na abertura do evento, Garibaldi Alves afirmou que a Amazônia hoje é foco das atenções do mundo inteiro, dada a sua importância para a vida do planeta. Na opinião do senador, a regularização fundiária é ponto de partida para o equacionamento dos problemas ali existentes, sobretudo os que se referem à exploração predatória da floresta.
- O assunto é um desafio enorme, a tarefa é hercúlea, há inúmeras interfaces, envolvendo terras indígenas, populações tradicionais, exploração da biodiversidade, biopirataria, exploração mineral, além, claro, das questões ambientais, entre outras. Além disso, menos de quatro por cento das terras estão em mãos de particulares na Amazônia com situação jurídica consumada.
Como o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, disse em discurso anterior que são menos de cinco por cento os detentores dessas terras, Garibaldi provocou risadas na platéia ao afirmar, como brincadeira: "Eu não teria a ousadia de contestar o Poder Judiciário".
No mesmo discurso, Garibaldi disse que a pedra de toque para acelerar a regularização fundiária na Amazônia é a simplificação normativa. Assim como Gilmar Mendes, ele se referiu ao emaranhado de regras legais dispondo sobre a matéria, o que, em sua opinião, termina impedindo essa regularização.
- O Congresso reitera aqui todo o apoio que puder ser dado para o enfrentamento desse grande desafio. Estamos dispostos e prontos para cumprir a nossa missão constitucional, de transformar em lei as melhores políticas públicas. Com isso, seremos capazes de resolver os problemas da Amazônia e conduzir a Nação brasileira a seu destino de prosperidade e justiça social.
O seminário reúne especialistas internacionais e representantes de entidades da sociedade civil para discutir temas como a definição do tamanho das glebas de terra que devem ser imediatamente regularizadas na região.
25/11/2008
Agência Senado
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