Garibaldi se diz confiante quanto à modificação do rito das MPs
Em entrevista na tarde desta segunda-feira (17), o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, se disse confiante em relação à rápida modificação no rito de tramitação das medidas provisórias no Congresso. Ele informou que a comissão especial da Câmara que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 72/05, que tem por objetivo agilizar a tramitação dessas matérias, reúne-se nesta terça-feira (18). Os deputados que analisam a PEC receberão contribuições dos senadores, para que a proposta chegue ao Senado com um texto definitivo, o que agilizará a implementação das mudanças.
- Agora vai. Eu posso assegurar a vocês que, com relação às medidas provisórias, agora elas irão realmente encontrar, acredito, limitações. Estou muito animado, muito confiante de que vamos ter a modificação das MPs, pelo menos no que toca ao trancamento da pauta e à urgência e relevância - disse o presidente.
Garibaldi comentou declaração do ministro das Relações Institucionais, José Múcio, que disse nesta segunda-feira que o governo está disposto a reduzir o número de medidas provisórias editadas pelo presidente da República para facilitar as discussões sobre mudanças na tramitação das MPs no Congresso Nacional. O ministro disse que o governo concorda com modificações no trâmite das medidas provisórias, desde que elas continuem tendo uma tramitação diferenciada no Congresso.
- Esse gesto já deveria ter sido adotado há muito tempo. Teria evitado muitos aborrecimentos e atropelos. Saúdo essa declaração do ministro. Estou com ele e não abro - afirmou.
Garibaldi disse ainda que "não se trata de acabar com as medidas provisórias, porque todo governo precisa tê-las". O presidente também afirmou que as mudanças deverão melhorar o relacionamento do governo com a oposição, que protesta freqüentemente contra o envio das medidas provisórias pelo Executivo, o que considera abusivo.
- Governo, oposição e presidência, está todo mundo no mesmo barco, tentando realmente chegar a um porto seguro em relação às MPs. É o que a oposição pede todos os dias - disse.
Na última semana, durante a votação da medida provisória que criou a TV pública, governo e oposição travaram uma verdadeira batalha no Plenário do Senado, que se estendeu pela madrugada de terça para quarta-feira (12). Para facilitar a aprovação da matéria, o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), deu parecer contrário aos pressupostos constitucionais de relevância e urgência de uma outra MP. A oposição classificou a manobra governista de golpista.
17/03/2008
Agência Senado
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