Garibaldi diz que não vai ser fácil mudar rito das medidas provisórias
"Fácil, não é. Quem pensou que seria fácil foi ingênuo". A declaração é do presidente do Senado, Garibaldi Alves, ao comentar, nesta terça-feira (25), os esforços das duas Casas do Congresso para mudar o trâmite das medidas provisórias (MPs) e evitar que elas impeçam o Parlamento de exercer sua atividade legislativa.
Neste momento, seis MPs aguardam votação no Senado -- quatro delas em forma de projeto de lei de conversão - e outras 14 podem chegar a qualquer momento da Câmara dos Deputados. Em reunião marcada com os líderes partidários para a tarde desta terça, o presidente do Senado vai pedir a todos pressa nessas deliberações. E pedirá celeridade também na votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que se encontra na Câmara e voltará ao exame dos senadores para mudar as normas de tramitação das MPs.
Questionado a respeito da avaliação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que considera "humanamente impossível" governar sem medidas provisórias, Garibaldi Alves disse que, na maioria das vezes, essas iniciativas não se têm revelado nem urgentes nem relevantes, como exige a Constituição Federal para a adoção de MPs pelo Executivo.
- Elas não são urgentes e ainda impedem o Legislativo de legislar. Temos que travar essa luta, que é democrática. Não queremos impedir o governo de governar, mas garantir ao Legislativo o cumprimento do papel de legislar. O presidente da República diz que é humanamente impossível governar sem elas, mas também é impossível ter um Parlamento soberano com as medidas provisórias - disse.
Também provocado por jornalistas, Garibaldi Alves disse que conversará com os líderes partidários a respeito da idéia de um sistema de rodízio para a escolha dos relatores de medidas provisórias no Senado. O líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), apresentou idéia segundo a qual senadores das bancadas do governo e da oposição se revezariam na relatoria dessas iniciativas.
- O sistema de rodízio é dar a César o que é de César ou dar a Arthur Virgílio o que é de Arthur Virgílio - brincou o presidente do Senado, ao explicar que esse sistema, se aceito pelos líderes, respeitará os critérios de proporcionalidade das bancadas.
25/03/2008
Agência Senado
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