Garibaldi: "Senado não se omitirá no fornecimento de informações à Polícia Federal e ao Ministério Público"



O presidente do Senado, Garibaldi Alves, afirmou, na manhã desta quarta-feira (6), que o Senado não se omitirá no seu dever de prestar à Polícia Federal e ao Ministério Público todas as informações necessárias à elucidação de matérias jornalísticas segundo as quais a Casa estaria incorrendo em fraudes na realização de licitações. Para o presidente do Senado, o único risco que a Casa corre é o da omissão na oferta de informações, e isso ele disse que não vai permitir.

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Na mesma entrevista, concedida ao chegar ao Congresso, o presidente disse que, antes de qualquer providência, iria aguardar os esclarecimentos sobre o assunto que o 1º secretário do Senado, Efraim Morais, oferecerá da tribuna, ainda nesta quarta-feira. Ao mesmo tempo, Garibaldi anunciou que se reuniria com o diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, para ouvi-lo a respeito das investigações realizadas pela PF e pelo Ministério Público.

- Acho que, primeiro, devemos ver como está sendo a colaboração da Casa com relação a essas investigações. Porque essa colaboração deve ser a mais empenhada possível, dentro dos estritos termos da lei, no sentido de que nada falte à investigação.

Garibaldi explicou, ainda, por que não é possível haver corporativismo na apuração desse caso.

- Não pode ter. Poderia ter corporativismo se nós estivéssemos fazendo essa apuração apenas com servidores da Casa. Aí nós correríamos o risco de ter o corporativismo prevalecendo. Mas, uma vez que essa apuração está sendo procedida pelo Ministério Público e pela Polícia Federal, não há risco. O único risco que a Casa corre é o da omissão de informações, de omitir-se na colaboração com as investigações, e isso eu não vou permitir. Eu vou facilitar todas as investigações. E, se for necessário até mesmo a constituição de uma comissão de servidores, nós constituiremos. Mas isso vai depender do andamento das investigações e da colaboração da Casa, que precisa ser a mais generosa possível, no bom sentido - declarou.

Diante do argumento de um jornalista a respeito do poder do concurso público para eliminar riscos de fraudes em contratos de pessoal, Garibaldi lembrou que já determinou a realização de um concurso este ano. O presidente reconheceu que só esse concurso não é suficiente e argumentou que, antes de uma providência como essa, é preciso levar em conta as disponibilidades financeiras da instituição.

O presidente do Senado também foi questionado por um jornalista se o diretor-geral, Agaciel Maia, tem condições de permanecer num cargo tão importante.

- Olha, ele perderá as condições se, no curso da apuração, constatar-se seu envolvimento, sua culpabilidade. É isso que se pretende saber das apurações da Polícia Federal e do Ministério Público. O aprofundamento disso é que dirá do seu envolvimento - respondeu Garibaldi.

Ficha criminal

Na mesma entrevista, ao ser lembrado por jornalistas de que o Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar ainda hoje processo relacionado à viabilidade eleitoral de candidato com ficha criminal, Garibaldi foi questionado se o Judiciário, mais uma vez, não estaria legislando no lugar do Parlamento.

- Olha, vocês precisam entender que eu sou o presidente, mas eu apenas coordeno os trabalhos. Não sou realmente aquele que determina qual deve ser a pauta, qual o projeto que deve ser votado. Eu apenas coordeno. Nós temos um projeto a esse respeito em andamento. Nós achamos que ele deveria ter tido urgência. Mas não foi possível obter essa urgência, então estamos correndo esse risco - explicou.

- O senhor acha que candidato com ficha suja tem direito a ganhar voto? - perguntaram-lhe, ainda.

- Não, acho que não tem esse direito e os constituintes de 1988 deixaram isso bem claro. Faltava uma regulamentação que um projeto do senador Demóstenes Torres [DEM-GO] faria. Se o tivéssemos aprovado, não teríamos o Judiciário, aqui e acolá, interferindo nas atribuições do Legislativo. Isso é errado. Mas eu não posso tapar o sol com a peneira. Tem coisas aqui que eu tenho de dizer. Às vezes, desagrada até os membros da Casa, mas tem que se fazer a autocrítica. Numa hora como essa, a Casa deveria ser mais contundente com relação a isso - afirmou.



06/08/2008

Agência Senado


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