Garibaldi vai colocar em votação MP que trata da remuneração das Forças Armadas
O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, vai colocar em votação, na próxima sessão conjunta do Congresso Nacional, a Medida Provisória (MP) 2215/01, que trata da remuneração das Forças Armadas. A afirmação foi feita quando presidia sessão solene destinada a comemorar o Dia do Marinheiro, data celebrada oficialmente em 13 de dezembro.
O apelo para que Garibaldi colocasse a MP em votação partiu do deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ), ao lembrar, em pronunciamento, que a matéria aguarda análise há oito anos.
- Já pedi para localizar e trazer a medida provisória e vou procurar colocá-la em pauta na próxima reunião conjunta, para atender a esse pedido - respondeu Garibaldi.
Em pronunciamento da tribuna, o senador Romeu Tuma (PTB-SP) lembrou que foi o relator da MP.
- Esta matéria é muito importante para a vida dos militares, para dar dignidade àqueles que escolheram esta carreira por vocação - ressaltou o senador por São Paulo.
A tramitação da MP 2215/01 está de acordo com o artigo 2º da Emenda Constitucional nº 32, de 11 de setembro de 2001 - "As medidas provisórias editadas em data anterior à da publicação desta emenda continuam em vigor até que medida provisória ulterior as revogue explicitamente ou até deliberação definitiva do Congresso Nacional".
Recursos
Vários parlamentares fizeram pronunciamento para enaltecer a importância das Forças Armadas e principalmente da Marinha brasileira na defesa da fronteira do país, bem como para lembrar o importante papel desempenhado pela instituição em diversos outros setores e programas, em ações cívico-sociais e de assistência hospitalar em localidades de difícil acesso por terra.
Também fizeram parte do pronunciamento dos parlamentares solicitações para que a Marinha receba os recursos necessários a fim de que possa se aparelhar e financiar projetos importantes para a população brasileira.
Augusto Botelho (PT-RR), autor, pelo Senado, do requerimento para a realização da sessão, lembrou que, para continuar atuando em diversas áreas, a Marinha brasileira precisa receber mais recursos do Orçamento.
- Estou informado de que, nos últimos dez anos, o orçamento da Marinha tem ficado aquém do que é preciso, o que impossibilita um ótimo funcionamento, preparo e aparelhamento das diversas áreas onde atua - declarou o senador por Roraima.
Já o deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), autor do requerimento para a realização da sessão pela Câmara dos Deputados, lembrou que mais de 90% do comércio externo brasileiro, atividade que envolve mais de U$ 100 bilhões por ano, é feito por via marítima.
- É inquestionável a importância da atividade marítima como fator fundamental para o desenvolvimento do nosso país - destacou o deputado por Brasília.
Também discursaram os deputados Colbert Martins (PMDB-BA), Antônio Carlos Pannunzio (PSDB-SP) e Jô Morais (PCdoB-MG).
Na mesa, estavam os comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, respectivamente o almirante-de-esquadra Julio Soares de Moura Neto, o general-de-Exército Enzo Martins Peri e o tenente-brigadeiro-do-ar Juniti Saito; o chefe do Estado-Maior da Marinha, almirante-de-esquadra João Afonso Prado Maia de Faria; o senador Augusto Botelho e o deputado Rodrigo Rollemberg, além do presidente do Congresso.
O Hino Nacional e o Hino da Marinha do Brasil - intitulado Cisne Branco -que, respectivamente, abriram e fecharam a homenagem, foram executados pela Banda de Fuzileiros Navais da Marinha do Brasil.
09/12/2008
Agência Senado
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