Garibaldi volta a criticar possível corte nas emendas coletivas
Após encontro com o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Walton Alencar Rodrigues, nesta quarta-feira (9), o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, voltou a criticar a pretensão do governo de promover cortes nas emendas parlamentares de bancada. A estratégia seria parte das medidas compensatórias ao fim da cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira ( CPMF ).
Segundo Garibaldi, as emendas de bancada referem-se a obras importantes no campo da infra-estrutura e sua supressão poderá acarretar sérios prejuízos para os estados.
- Eu compreendo que o governo, na medida em que tem um planejamento, quer zelar por aquilo que planejou. Mas as obras vinculadas às emendas de bancada, em sua maioria, são estudadas, inclusive, pelo próprio Executivo - observou.
Em reunião com o presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senador José Maranhão (PMDB-PB), e com o relator da comissão, deputado José Pimentel (PT-CE), nesta quarta-feira, o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, sugeriu suprimir as emendas coletivas e preservar as individuais.
As emendas individuais representam R$ 4,8 bilhões do Orçamento de 2008, ao passo que as de bancada somam R$ 12,9 bilhões. Para fechar as contas do ano após a perda dos R$ 40 bilhões de arrecadação da CPMF, o governo ainda precisa cortar R$ 20 bilhões da previsão de gastos para 2008, referentes aos orçamentos dos três poderes. Nesta quinta-feira (10), os líderes governistas reúnem-se com os ministros do Planejamento e das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, e com a cúpula da CMO para debater os cortes.
Comissão Representativa
Em relação a novo requerimento enviado à Mesa do Senado, nesta quarta-feira (9), pelo deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), onde o parlamentar pede a convocação da Comissão Representativa do Congresso para ouvir o ministro da Fazenda, Guido Mantega, sobre as medidas tributárias recém-adotadas pelo governo federal, Garibaldi Alves disse aguardar parecer jurídico sobre o assunto. De qualquer modo, declarou não concordar com a urgência da audiência com o ministro invocada pelo deputado.
- Agora, se trata de discutir. Então, por que não discutir quando o Congresso reabrir, dentro de uma seqüência normal? À primeira vista, acho que o deputado Arnaldo Jardim pode novamente ver descartada a sua pretensão - comentou.
A Comissão Representativa funciona durante o período de recesso parlamentar por determinação constitucional para analisar assuntos que não podem esperar o retorno das atividades legislativas.
09/01/2008
Agência Senado
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