Geraldo Cândido prepara relatório sobre acidente ocorrido em 2001 na Petrobrás
O senador Geraldo Cândido (PT-RJ) informou que, logo que termine o recesso parlamentar, vai apresentar um relatório definitivo sobre o acidente ocorrido com a plataforma P-36 na Bacia de Campos (RJ), em março de 2001, e que matou 11 trabalhadores. A plataforma afundou no mar depois de uma explosão, com perda total do equipamento. Geraldo Cândido disse que está analisando relatórios do Ibama, da Fundação Estadual de Meio Ambiente do Rio (Feema), da Associação Nacional do Petróleo, da Federação Única dos Petroleiros e do Sindicato dos Petroleiros.
O senador disse que a conclusão do Ministério Público do Rio de Janeiro, sessão do município de Campos, tem imperfeições no processo de investigação, e concluiu que não houve falha humana. Geraldo Cândido acredita que depois do vazamento na Refinaria Duque de Caxias (Reduc), um dos mais graves da Baía de Guanabara, em fevereiro de 2002, e da destruição da P-36, pouquíssimas providências para melhorar a segurança foram adotadas pela Petrobrás:
- Agora mesmo, no início da semana, houve uma explosão em Betim, Minas Gerais. Não podemos mais tolerar descaso com segurança em usinas e refinarias, porque são vidas humanas que estão em jogo, e além disso os danos ambientais levam anos para ser remediados.
O senador Geraldo Cândido trabalhou em duas subcomissões da Comissão de Serviços de Infra-estrutura (CI), a que apurou o vazamento da Reduc e a que investiga as causas da destruição da plataforma P-36. Segundo ele, uma das causas da insegurança de refinarias, usinas e plataformas da Petrobrás é visível a olho nu: a redução do quadro de pessoal permanente de 68 mil para menos da metade devido a aposentadorias, demissões e Planos de Demissão Voluntária, e a conseqüente terceirização dos serviços. "Há menos gente trabalhando, e a maioria sem qualificação, é pessoal terceirizado que não teve o treinamento adequado".
Racismo
O senador Geraldo Cândido também espera ver aprovada até o fim do ano a sua Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria um fundo de reparação para descendentes de escravos no Brasil. A PEC, que o senador quer ver debatida e até aprimorada pelo Senado, destina 3% do Imposto de Renda e parte de outros tributos, a serem definidos, para a formação de um fundo de amparo a afrodescendentes que vivam em situação de penúria, a fim de que possam educar os filhos e ter condições mínimas de sobrevivência.
O senador fluminense disse que a III Conferência Mundial de Combate ao Racismo, à Discriminação e à Xenofobia, realizado em Durban, na África do Sul, em agosto e setembro de 2001, do qual ele participou, já tem apresentado resultados positivos. Ele cita como exemplo a aprovação da proposta do senador José Sarney (PMDB-AP) que institui cotas para negros em instituições públicas de ensino e no serviço público, além de outras medidas do governo Fernando Henrique Cardoso.
18/07/2002
Agência Senado
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